Tag: CONAMA
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão Raquel Dodge. Por Filipe Matoso e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da…
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Comissão aprova projeto que exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação
Medidas previstas no texto constam de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5085/20, que determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental na implantação de projetos de irrigação e a classificação destes em categorias,…
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Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
por Cristiane Prizibisczki, via O ECO Um documento interno emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) com orientações sobre mudanças nos processos de licenciamento ambiental comandados pelo órgão, na prática, revoga determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre o assunto. Trata-se de um despacho assinado pelo presidente do…
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Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
por Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi suspenso nesta quarta-feira (10) devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques. A sessão, que transcorria virtualmente, já computava quatro votos…
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STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais
Em outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Por Fernanda Vivas e Marcio Falcão, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (20) o julgamento de três ações que questionam a revogação de regras de proteção a áreas…
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‘ULTIMAS DELIBERAÇÕES DO CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O Conama é estratégico e essencial para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Nacional do Meio Ambiente, e tem…
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107ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Brasília – O chefe da delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e várias autoridades participam da 107ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na qual estão em discussão temas referentes à Rio+20 e…
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Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO O que é um Licenciamento Ambiental? Para quem serve cada tipo de Licença Ambiental (LA)? LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo qual a Administração Pública, através do Órgão Ambiental competente, efetua a análise de projetos apresentados para o empreendimento e, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis e sua interdependência com o…
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Procedimentos e Critérios Utilizados no Licenciamento Ambiental
RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto…
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Conama limita emissões de poluentes
Indústrias, refinarias de petróleo, termoelétricas a gás e a óleo e fábricas de cimento, que entraram em operação antes de 2006, terão que reduzir as emissões de poluentes aos níveis adotados para as novas plantas. A medida foi aprovada ontem (24) durante reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). De acordo com o Ministério do…
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Nova tecnologia para preservar o meio ambiente
A sustentabilidade foi o tema da vez na Fenatran 2011. A norma que controla a emissão de gases gerou novas tecnologias. Até caminhão híbrido foi apresentado e agora os caminhoneiros também preservam o meio ambiente A Fenatran teve uma temática que permeou os assuntos em todos os estandes. A partir do ano que vem, todos…