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CONAMA Arquivo
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Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
Publicado em 22 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Cristiane Prizibisczki, via O ECO Um documento interno emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) com orientações sobre mudanças nos processos de licenciamento ambiental […] -
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Publicado em 11 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente […] -
STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais
Publicado em 23 de novembro de 2020 | Nenhum comentárioEm outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Por Fernanda Vivas e Marcio […] -
‘ULTIMAS DELIBERAÇÕES DO CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
Publicado em 26 de junho de 2018 | Nenhum comentárioCONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto […] -
107ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Publicado em 12 de setembro de 2012 | Nenhum comentárioBrasília – O chefe da delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, […] -
Licenciamento Ambiental
Publicado em 1 de dezembro de 2011 | 1 comentárioLICENCIAMENTO O que é um Licenciamento Ambiental? Para quem serve cada tipo de Licença Ambiental (LA)? LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo qual a Administração Pública, através do […] -
Procedimentos e Critérios Utilizados no Licenciamento Ambiental
Publicado em 30 de novembro de 2011 | Nenhum comentárioRESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997 O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei […] -
Conama limita emissões de poluentes
Publicado em 25 de novembro de 2011 | Nenhum comentárioIndústrias, refinarias de petróleo, termoelétricas a gás e a óleo e fábricas de cimento, que entraram em operação antes de 2006, terão que reduzir as emissões de poluentes aos níveis […] -
Nova tecnologia para preservar o meio ambiente
Publicado em 3 de novembro de 2011 | 1 comentárioA sustentabilidade foi o tema da vez na Fenatran 2011. A norma que controla a emissão de gases gerou novas tecnologias. Até caminhão híbrido foi apresentado e agora os caminhoneiros […]