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legislação ambiental Arquivo
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Projeto de Lei da caça esportiva ameaça a biodiversidade no Brasil
Publicado em 28 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioReuber Brandão, professor da UnB e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, analisa argumentos dos defensores do PL 5.544/20 e avalia os riscos à conservação da biodiversidade […] -
Desmonte da legislação ambiental e as enchentes na Bahia e em Minas Gerais, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal e Eliege Fante
Publicado em 27 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioDeputados permitem que municípios regulem os limites das Áreas de Preservação Permanente, no meio urbano, desconsiderando a importância das APP’s, a urbanização sem planejamento e à revelia da legislação ambiental […] -
Entidades se posicionam contra novo projeto de lei para política climática e dizem que Brasil já tem legislação a ser cumprida
Publicado em 6 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioOrganizações dizem que ‘Brasil não precisa de outra Política Nacional sobre Mudança do Clima’ e que novo texto ‘desvirtua completamente a estrutura original da legislação’. Por Carolina Dantas, G1 Organizações […] -
PL que inclui militares no Sisnama é adiado na Comissão de Meio Ambiente
Publicado em 5 de julho de 2021 | Nenhum comentárioProjeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL por Duda Menegassi, via […] -
‘Projeto de mineração de Bolsonaro vai virar uma confusão’, diz memória-viva do garimpo no Brasil
Publicado em 28 de junho de 2021 | Nenhum comentárioO minerador José Altino Machado, que está há 54 dos seus 79 anos na atividade da mineração, conta com exclusividade sobre as invasões à Terra Indígena Yanomami, em Roraima Entrevista […] -
Comissão de Meio Ambiente aprova PL que transforma Reserva do Arvoredo em Parque
Publicado em 28 de maio de 2021 | Nenhum comentárioFinalidade do projeto é permitir visitas turísticas e mergulho nas ilhas que compõem a atual reserva. Proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça por Bruna Martins, via […] -
A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por Carlos Bocuhy
Publicado em 19 de maio de 2021 | Nenhum comentárioO que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas […] -
Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado
Publicado em 17 de maio de 2021 | Nenhum comentárioPlenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado por Daniele Bragança, via O ECO […] -
Indígenas do Rio Negro repudiam projetos minerários em suas terras
Publicado em 4 de maio de 2021 | Nenhum comentárioEsta notícia está associada ao Programa: Rio Negro“O PL 191 significa pena de morte para nós. Trata-se de um projeto que desrespeita e viola nosso direito à vida, ao território”, diz […] -
Desmatamento no Xingu avança com governo Bolsonaro e põe em risco ‘escudo verde’ contra a desertificação da Amazônia
Publicado em 21 de abril de 2021 | Nenhum comentárioAvança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores […] -
Estratégico para quem? Notas sobre o licenciamento ambiental de projetos minerais estratégicos. Por Bruno Milanez*
Publicado em 7 de abril de 2021 | Nenhum comentárioO modelo mineral brasileiro tem como característica fundamental a abertura de grandes minas, voltadas essencialmente para a exportação de minerais, causando, como principais efeitos, a concentração da receita por poucas […] -
Suzano é elo entre Carla Zambelli e Ricardo Salles, as faces brasileiras da implosão ambiental
Publicado em 12 de março de 2021 | Nenhum comentárioMovimentos de rua liderados por eles tiveram apoio da empresa de celulose; deputada indicada para a Comissão do Meio Ambiente integra a bancada ruralista e repete o discurso do ministro […] -
PSL comandará a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e indica Zambelli como presidente
Publicado em 11 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Salada Verde, via O ECO A Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (09), a distribuição das presidências das 25 comissões da casa entre os partidos. A Comissão de Meio […] -
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Publicado em 11 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente […] -
STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
Publicado em 2 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, […] -
Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 | Nenhum comentáriopor Salada Verde, via O ECO “Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao tomar posse […] -
Garimpo em rios de Rondônia é regulamentado por decreto do governador Marcos Rocha
Publicado em 1 de fevereiro de 2021 | Nenhum comentárioTexto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e já está em vigor. Documento também revoga o decreto n° 5.197, que proibia extração de minério ou garimpagem no Rio […] -
Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
Publicado em 26 de janeiro de 2021 | Nenhum comentáriopor Cristiane Prizibisczki, O ECO Após 13 anos de tramitação no Congresso, a Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119) foi finalmente sancionada pela Presidência […] -
Legislação ambiental não impediu sucesso do agronegócio
Publicado em 8 de março de 2012 | Nenhum comentárioDoutora em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), Regina Araújo ponderou que o superávit do modelo agrícola exportador nacional parece blindar a economia interna de crises econômicas globais cada […] -
Volatilidade atual dos mercados florestais no médio e longo prazo
Publicado em 9 de dezembro de 2011 | Nenhum comentárioA atual crise não configura uma crise do setor privado, que hoje conta com crédito e financiamentos disponíveis, mas sim uma crise dos governos que se endividaram, em muitos casos, […] -
MP lista ameaças do novo Código a áreas preservadas em topos de morro
Publicado em 24 de setembro de 2011 | Nenhum comentárioPelo texto aprovado na Câmara, mudança na forma de se calcular o que é topo de morro fará com que a maioria dessas áreas perca a proteção, correndo o risco […] -
Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea
Publicado em 9 de junho de 2011 | Nenhum comentárioUm comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado hoje (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos “sobre a área com […]