O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em plenário. A previsão é do presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana. As informações são da Agência Brasil.
O projeto tramita nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, onde é relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A votação do relatório do senador catarinense está marcada para amanhã, quando então a matéria seguirá para a CMA, última comissão antes do plenário.
Segundo Rollemberg, Jorge Viana apresentará seu voto na Comissão de Meio Ambiente no dia 16, quando deve ser concedida vista coletiva, para que todos os membros possam analisar melhor o conteúdo do projeto. O prazo é de até cinco dias.
Rollemberg diz que os entendimentos em torno do novo código estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças. Ele vê a possibilidade de alterações nas regras para as cidades e a inclusão de capítulo específico de proteção da agricultura familiar. O senador também aponta outros possíveis ajustes, como a inclusão de norma para a recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) em rios acima de dez metros de largura.
Audiências
Para subsidiar os senadores da Comissão de Meio Ambiente na votação da matéria, a comissão realizará três audiências públicas na próxima semana. Na quarta-feira, serão discutidas questões relativas às cidades; na quinta-feira, os senadores ouvem representantes dos comitês de bacias; e na sexta-feira, discutem a proteção das florestas.
Fonte : FolhaPress
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