Tag: Senado
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Ao aprovar MP do Código Florestal, Senado ignorou novamente cientistas
O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória que altera o Código Florestal na terça-feira, 25 de setembro, sem alterar nenhuma das quase 700 emendas propostas na Câmara. Os senadores, no entanto, ignoraram uma nota recebida antes, produzida por duas das maiores entidades científica brasileiras: a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)…
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Vaccarezza: Câmara deve fazer “apenas alguns ajustes” a texto de Código Florestal aprovado no Senado
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse hoje (8) que a tendência na Casa é que os deputados aceitem as alterações feitas pelo Senado no Código Florestal, “fazendo apenas alguns ajustes”. A matéria foi aprovada esta semana pelos senadores e segue para revisão dos deputados. “O governo não tem objeção. A tendência…
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Deputados ruralistas reagem ao teor do Código Florestal aprovado no Senado e sinalizam resistências
Vencida a etapa de aprovação no Senado, o projeto do novo Código Florestal pode agora enfrentar resistência na Câmara dos Deputados. Apesar das negociações promovidas pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e pelo relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), com a bancada ruralista da Câmara,…
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Greenpeace faz protesto contra Código Florestal em Brasília
Brasília amanheceu hoje (6) com uma manifestação contra a aprovação do novo Código Florestal. Na Praça dos Três Poderes, representantes do Greenpeace inflaram um balão gigante em formato de motosserra, que trazia as frases: “Senado, Desliga Essa Motosserra”, de um lado, e “Dilma, Desliga Essa Motosserra”, de outro. Para o Greenpeace, a aprovação do projeto…
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Senadores apresentam mais de 50 emendas para votação no plenário, na próxima 3ª
Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na próxima terça-feira (6), não apenas por conta da polêmica que o tema suscita, mas também pelo grande número de emendas apresentadas ao texto. Até o momento, foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das…
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Comissão do Senado conclui votação sobre Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu a votação do novo Código Florestal Brasileiro. O texto-base do código foi aprovado quarta (23) e os senadores terminaram ontem (24) de votar os 77 destaques, dos quais quatro foram incorporados no texto que seguirá para o plenário do Senado. Com cartazes de protesto e uma bandeira brasileira, um…
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Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APP
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), com o objetivo de dar mais tempo para que os senadores cheguem a um acordo sobre as regras de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP). O prazo…
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Comissão vota relatório do Código Florestal no dia 22
O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em plenário. A previsão é do presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge…
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Comissões votam Código Florestal na próxima terça_ 08/11
O projeto do novo Código Florestal deverá ser votado na próxima terça-feira (8), em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), marcada para as 8h30. Na semana passada, na última reunião conjunta da CRA e da CCT para exame do projeto,…
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Senado aprova lei que enfraquece Ibama
O Senado aprovou ontem por 49 votos a 7 um projeto de lei que, na prática, tira do Ibama o poder de multar desmatamentos ilegais. O projeto regulamenta o artigo 23 da Constituição, que define as competências de União, Estados e Municípios na fiscalização de crimes ambientais. O texto original, do deputado Sarney Filho (PV-MA),…
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Para juristas, mudanças no Código Florestal estimulam desmatamento e ferem Constituição
Audiência pública com juristas, Ministério Público e especialistas, nesta terça-feira (13/9) reforçou opiniões de que o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), aprovado na Câmara e agora discutido no Senado, fere a Constituição, favorece desmatamento, anistia desmatadores irregulares e esvazia compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Ao final da audiência, a senadora Kátia Abreu discutiu…
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SBPC quer que Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado analise Código Florestal
Instituição alerta que a proposta contida no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP) pode ser danosa ao meio ambiente e à agricultura A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tornou público o apelo que fez ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o projeto de lei (PL) que modifica…