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![Principal item da pauta é ação que pede retorno de programa responsável pela queda de 83% do desmatamento na Amazônia Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) O Supremo […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2022/03/desmatamento-amazonia-arvore-750x410-1-115x115.jpeg "STF marca para dia 30 julgamento de sete ações contra desmonte da política ambiental")
STF marca para dia 30 julgamento de sete ações contra desmonte da política ambiental
Publicado em 21 de março de 2022 | Nenhum comentárioPrincipal item da pauta é ação que pede retorno de programa responsável pela queda de 83% do desmatamento na Amazônia Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) O Supremo […] -
![O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. Extraído do Blog Racismo Ambiental O ministro Luís […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2022/02/bandeirao_apib-scaled-1-750x410-1-115x115.jpeg "STF: Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas")
STF: Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
Publicado em 2 de fevereiro de 2022 | Nenhum comentárioO ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. Extraído do Blog Racismo Ambiental O ministro Luís […] -
![Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão Raquel Dodge. Por Filipe […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/12/rosa-weber-115x115.jpeg "Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente")
Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
Publicado em 20 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioConama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão Raquel Dodge. Por Filipe […] -
![Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos pode ser regulamentada, por lei, pelos municípios. Como medida protetiva ao […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/11/agrotoxico-mata-750x410-1-1-115x115.jpeg "Organizações questionam ação no STF que ataca leis municipais protetivas contra a pulverização de agrotóxicos")
Organizações questionam ação no STF que ataca leis municipais protetivas contra a pulverização de agrotóxicos
Publicado em 10 de novembro de 2021 | Nenhum comentárioPor Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos pode ser regulamentada, por lei, pelos municípios. Como medida protetiva ao […] -
![Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/09/marco-temporal-750x410-1-115x115.jpg "STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro")
STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro
Publicado em 1 de setembro de 2021 | Nenhum comentárioSessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA […] -
![“Se o texto constitucional regula dois mundos, o sagrado e o cotidiano; e engloba duas gentes, a originária e a colonizadora, também é certo que entre esses mundos há uma […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/08/indigenas-brasilia-terra-livre-750x410-3-115x115.jpg "O STF diante da Caravana Indígena")
O STF diante da Caravana Indígena
Publicado em 27 de agosto de 2021 | Nenhum comentário“Se o texto constitucional regula dois mundos, o sagrado e o cotidiano; e engloba duas gentes, a originária e a colonizadora, também é certo que entre esses mundos há uma […] -
![por Thiago Bethônico, na Folha de SP O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/08/162645716660f1c44e0d1af_1626457166_3x2_md-115x115.jpg "Empresas de reciclagem podem pagar mais imposto após decisão do STF")
Empresas de reciclagem podem pagar mais imposto após decisão do STF
Publicado em 5 de agosto de 2021 | Nenhum comentáriopor Thiago Bethônico, na Folha de SP O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, […] -
![Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/07/indigena-stf-750x410-1-115x115.jpg "Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal")
Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
Publicado em 1 de julho de 2021 | Nenhum comentárioCaso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO […] -
![Partidos vão ao STF demandar que a União e Estados pantaneiros apresentem em até 30 dias medidas que evitem as queimadas intensas que ocorreram em 2020 e que podem ser […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/06/Oeco_Ernani-Junior_Instituto-Homem-Pantaneiro-1-115x115.jpg "Ação exige que o poder público apresente plano para prevenção de novo desastre no Pantanal")
Ação exige que o poder público apresente plano para prevenção de novo desastre no Pantanal
Publicado em 29 de junho de 2021 | Nenhum comentárioPartidos vão ao STF demandar que a União e Estados pantaneiros apresentem em até 30 dias medidas que evitem as queimadas intensas que ocorreram em 2020 e que podem ser […] -
![Em entrevista, cacique Almir Suruí alerta para impactos do PL 490, que pretende rever a demarcação de terras indígenas, e fala sobre a criação do Parlaíndio, “parlamento indígena” que reúne […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/06/almir-surui-750x410-2-115x115.jpg "“Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”, entrevista com Cacique Almir Suruí sobre o PL 490/07")
“Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”, entrevista com Cacique Almir Suruí sobre o PL 490/07
Publicado em 23 de junho de 2021 | Nenhum comentárioEm entrevista, cacique Almir Suruí alerta para impactos do PL 490, que pretende rever a demarcação de terras indígenas, e fala sobre a criação do Parlaíndio, “parlamento indígena” que reúne […] -
![O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas por Apib / Cimi As ministras […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/06/indigenas-stf-750x410-2-115x115.jpg "Por unanimidade, STF determina imediata proteção para povo Munduruku e Yanomami")
Por unanimidade, STF determina imediata proteção para povo Munduruku e Yanomami
Publicado em 22 de junho de 2021 | Nenhum comentárioO julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas por Apib / Cimi As ministras […] -
![Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Assessoria do ministro disse que irá ‘esclarecer todos os fatos’. Por Vladimir Netto […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/06/salles-750x410-2-115x115.jpg "PGR pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar ministro Ricardo Salles")
PGR pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar ministro Ricardo Salles
Publicado em 1 de junho de 2021 | Nenhum comentárioProcuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Assessoria do ministro disse que irá ‘esclarecer todos os fatos’. Por Vladimir Netto […] -
![por Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/03/Oeco_Ministro-Kassio-Nunes-Marques-STF-Foto-Felipe-Sampaio-SCO-STF-115x115.jpg "Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF")
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Publicado em 11 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente […] -
![por Duda Menegassi, via O ECO Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2021/03/Oeco_Alexandre-de-Moraes-Foto-Carlos-Moura-SCO-STF-115x115.jpg "STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima")
STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
Publicado em 2 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, […] -
![Em outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Por Fernanda Vivas e Marcio […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2020/11/edit_fcpzzb_abr_241020196172-1-115x115.jpg "STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais")
STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais
Publicado em 23 de novembro de 2020 | Nenhum comentárioEm outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Por Fernanda Vivas e Marcio […] -
![STF deve julgar inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2020/11/EAaO59jWwAIwH6-1024x1024-1-115x115.jpg "Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?")
Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?
Publicado em 17 de novembro de 2020 | Nenhum comentárioSTF deve julgar inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar […] -
![O fato de as obras da hidrelétrica de Belo Monte começarem a ser construídas sem que as comunidades indígenas da região afetada fossem consultadas antes de 2005, quando o Congresso aprovou […]](https://ambientalsustentavel.org/wp-content/uploads/2012/08/belo-monte1-115x115.jpg "Polêmica sobre paralisação de Belo Monte deve chegar ao STF")
Polêmica sobre paralisação de Belo Monte deve chegar ao STF
Publicado em 16 de agosto de 2012 | Nenhum comentárioO fato de as obras da hidrelétrica de Belo Monte começarem a ser construídas sem que as comunidades indígenas da região afetada fossem consultadas antes de 2005, quando o Congresso aprovou […]