Tag: STF
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Com escalada de violência nos territórios, indígenas cobram conclusão do julgamento sobre demarcações de terras no STF
Entre 15 e 19 de agosto, indígenas de três estados do país estiveram em Brasília denunciando o crítico cenário enfrentado pelos povos, principalmente no estado de Mato Grosso do Sul Por Mariana Oliveira, do Cimi A longa espera por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das demarcações de terras indígenas tem gerado graves…
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STF marca para dia 30 julgamento de sete ações contra desmonte da política ambiental
Principal item da pauta é ação que pede retorno de programa responsável pela queda de 83% do desmatamento na Amazônia Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou a pauta do dia 30 de março para julgar sete ações decisivas que pedem a reversão de medidas contra o meio…
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STF: Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. Extraído do Blog Racismo Ambiental O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela…
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão Raquel Dodge. Por Filipe Matoso e Márcio Falcão, G1 e TV Globo — Brasília A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da…
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Organizações questionam ação no STF que ataca leis municipais protetivas contra a pulverização de agrotóxicos
Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos pode ser regulamentada, por lei, pelos municípios. Como medida protetiva ao meio ambiente e saúde humana, os municípios podem legislar sobre a atividade de alto risco, em alinhamento ao que determina a Lei de Agrotóxicos 7.802/89.…
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STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro
Sessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ACAMPAMENTO LUTA PELA VIDA / CIMI Com sessão prevista para iniciar às 14h desta quarta-feira, 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O STF diante da Caravana Indígena
“Se o texto constitucional regula dois mundos, o sagrado e o cotidiano; e engloba duas gentes, a originária e a colonizadora, também é certo que entre esses mundos há uma greta, que só pode ser validada por um pacto de respeito mútuo” Por Carol Proner, Diego Vedovatto e Rafael Modesto dos Santos, em Outras Palavras Na antessala de um dos…
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Empresas de reciclagem podem pagar mais imposto após decisão do STF
por Thiago Bethônico, na Folha de SP O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, a maioria dos membros da Corte votou pela inconstitucionalidade do benefício concedido a algumas empresas do setor, que passarão a ser tributadas ao negociar insumos…
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Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
Caso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA / Cimi A sessão de ontem (30) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada sem que o caso sobre demarcação de terras indígenas fosse…
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Ação exige que o poder público apresente plano para prevenção de novo desastre no Pantanal
Partidos vão ao STF demandar que a União e Estados pantaneiros apresentem em até 30 dias medidas que evitem as queimadas intensas que ocorreram em 2020 e que podem ser piores neste ano por Bruna Martins, via O ECO Queimada consumiu quase 30% do Pantanal em 2020, no maior incêndio do século no bioma. Foto:…
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“Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”, entrevista com Cacique Almir Suruí sobre o PL 490/07
Em entrevista, cacique Almir Suruí alerta para impactos do PL 490, que pretende rever a demarcação de terras indígenas, e fala sobre a criação do Parlaíndio, “parlamento indígena” que reúne 42 lideranças. por João Pedro Soares, em DW Sem perspectivas de novas demarcações de terras no atual governo, os povos indígenas lidam agora com uma ameaça…
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Por unanimidade, STF determina imediata proteção para povo Munduruku e Yanomami
O julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas por Apib / Cimi As ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram, de forma unânime, a proteção dos povos Munduruku e Yanomami para evitar novos massacres. A corte decidiu…
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PGR pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar ministro Ricardo Salles
Procuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Assessoria do ministro disse que irá ‘esclarecer todos os fatos’. Por Vladimir Netto e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para…
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Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
por Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi suspenso nesta quarta-feira (10) devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques. A sessão, que transcorria virtualmente, já computava quatro votos…
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STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
por Duda Menegassi, via O ECO Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, que institui o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira no estado. A medida acata o pedido protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade pela inconstitucionalidade da…
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STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais
Em outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Por Fernanda Vivas e Marcio Falcão, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (20) o julgamento de três ações que questionam a revogação de regras de proteção a áreas…
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Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?
STF deve julgar inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar na agricultura familiar por Naiara Bittencourt | Outras Palavras Agrotóxicos devem ter isenções ou reduções fiscais? São produtos essenciais que merecem subsídios? Essas questões começam…
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Polêmica sobre paralisação de Belo Monte deve chegar ao STF
O fato de as obras da hidrelétrica de Belo Monte começarem a ser construídas sem que as comunidades indígenas da região afetada fossem consultadas antes de 2005, quando o Congresso aprovou o empreendimento, pode levar o caso da paralisação dos trabalhos ao STF (Supremo Tribunal Federal). A paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte foi decidida na…