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STF Arquivo
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STF marca para dia 30 julgamento de sete ações contra desmonte da política ambiental
Publicado em 21 de março de 2022 | Nenhum comentárioPrincipal item da pauta é ação que pede retorno de programa responsável pela queda de 83% do desmatamento na Amazônia Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) O Supremo […] -
STF: Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
Publicado em 2 de fevereiro de 2022 | Nenhum comentárioO ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF. Extraído do Blog Racismo Ambiental O ministro Luís […] -
Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
Publicado em 20 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioConama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela PGR na gestão Raquel Dodge. Por Filipe […] -
Organizações questionam ação no STF que ataca leis municipais protetivas contra a pulverização de agrotóxicos
Publicado em 10 de novembro de 2021 | Nenhum comentárioPor Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos pode ser regulamentada, por lei, pelos municípios. Como medida protetiva ao […] -
STF retoma julgamento histórico sobre o “marco temporal” nesta quarta, 1º de setembro
Publicado em 1 de setembro de 2021 | Nenhum comentárioSessão está prevista para iniciar às 14h, com a sustentações orais das partes envolvidas no processo; indígenas se mobilizam em Brasília e nos territórios para acompanhar o julgamento POR ASSESSORIA […] -
O STF diante da Caravana Indígena
Publicado em 27 de agosto de 2021 | Nenhum comentário“Se o texto constitucional regula dois mundos, o sagrado e o cotidiano; e engloba duas gentes, a originária e a colonizadora, também é certo que entre esses mundos há uma […] -
Empresas de reciclagem podem pagar mais imposto após decisão do STF
Publicado em 5 de agosto de 2021 | Nenhum comentáriopor Thiago Bethônico, na Folha de SP O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o fim da isenção de PIS/Cofins para a venda de materiais reciclados. Em decisão do início de junho, […] -
Supremo adia julgamento decisivo e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal
Publicado em 1 de julho de 2021 | Nenhum comentárioCaso que pode definir o futuro dos povos volta para pauta de votação do Supremo em agosto, período que marca o reconhecimento internacional dos povos indígenas POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO […] -
Ação exige que o poder público apresente plano para prevenção de novo desastre no Pantanal
Publicado em 29 de junho de 2021 | Nenhum comentárioPartidos vão ao STF demandar que a União e Estados pantaneiros apresentem em até 30 dias medidas que evitem as queimadas intensas que ocorreram em 2020 e que podem ser […] -
“Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”, entrevista com Cacique Almir Suruí sobre o PL 490/07
Publicado em 23 de junho de 2021 | Nenhum comentárioEm entrevista, cacique Almir Suruí alerta para impactos do PL 490, que pretende rever a demarcação de terras indígenas, e fala sobre a criação do Parlaíndio, “parlamento indígena” que reúne […] -
Por unanimidade, STF determina imediata proteção para povo Munduruku e Yanomami
Publicado em 22 de junho de 2021 | Nenhum comentárioO julgamento durou sete dias e atendeu pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da escalada de violência nos territórios indígenas por Apib / Cimi As ministras […] -
PGR pede ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar ministro Ricardo Salles
Publicado em 1 de junho de 2021 | Nenhum comentárioProcuradores analisaram notícia-crime da PF segundo a qual há suspeita de que Salles teria tentado atrapalhar investigação. Assessoria do ministro disse que irá ‘esclarecer todos os fatos’. Por Vladimir Netto […] -
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Publicado em 11 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade do decreto que reduziu e alterou o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente […] -
STF suspende lei que permite garimpo com mercúrio em Roraima
Publicado em 2 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor Duda Menegassi, via O ECO Na última sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual nº 1.453/2021, de Roraima, […] -
STF começa a julgar ações que questionam decisão do Conama de revogar proteção a manguezais
Publicado em 23 de novembro de 2020 | Nenhum comentárioEm outubro, ministra Rosa Weber suspendeu as deliberações do conselho presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Agora, tribunal decide se referenda a decisão. Por Fernanda Vivas e Marcio […] -
Benefício fiscal a agrotóxico: quem paga a conta?
Publicado em 17 de novembro de 2020 | Nenhum comentárioSTF deve julgar inconstitucionalidade das leis que incentivam venenos no campo. Bolsa-agrotóxico custa 7,8 bi ao país, contamina Ambiente e gera mais gastos aos SUS. É preciso derrotá-la e apostar […] -
Polêmica sobre paralisação de Belo Monte deve chegar ao STF
Publicado em 16 de agosto de 2012 | Nenhum comentárioO fato de as obras da hidrelétrica de Belo Monte começarem a ser construídas sem que as comunidades indígenas da região afetada fossem consultadas antes de 2005, quando o Congresso aprovou […]