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TJ-SP profere primeira decisão no país sobre transferência de créditos de carbono
Publicado em 8 de novembro de 2021 | Nenhum comentárioA Justiça de São Paulo determinou que uma empresa norte-americana, que atua na custódia de créditos de carbono, transfira os gerados por seu cliente no Brasil, uma companhia localizada no Acre, que […] -
Crime contra a Humanidade: Bolsonaro é denunciado corte de Haia pelo desmatamento na Amazônia
Publicado em 11 de outubro de 2021 | Nenhum comentárioAdvogados europeus argumentam que desmatamento promovido pelo presidente na Amazônia é crime contra a humanidade; iniciativa busca criar precedente para outros vilões ambientais Do Observatório do Clima, extraído de Ecodebate O […] -
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Publicado em 2 de agosto de 2021 | Nenhum comentárioExame do caso emblemático de São Paulo. Mercado imobiliário tenta reassumir controle total sobre as metrópoles. Para isso, desmonta leis feitas com participação popular. “Revisões” aproveita pandemia para alienar cidades […] -
Patrimônio cultural integra o conceito de meio ambiente
Publicado em 28 de dezembro de 2020 | Nenhum comentáriopor Marcos Paulo de Souza Miranda | Conjur Percebe-se, nos últimos tempos, a especial atenção que vem sendo dispensada pela sociedade, pela imprensa e pela Administração Pública à preservação do […] -
Depois de 14 anos, Justiça confirma condenação e pagamento de indenização por derramamento de ácido sulfúrico
Publicado em 24 de março de 2012 | Nenhum comentárioAmbientalistas e pescadores elogiaram a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que negou na semana passada o recurso da Bunge Fertilizantes e confirmou a condenação da empresa a […] -
Leme Machado: ‘Faltou participação da sociedade no Código Florestal’
Publicado em 12 de maio de 2011 | Nenhum comentárioUm dos mais respeitados advogados da área ambiental do país, o professor Paulo Affonso Leme Machado entrou da polêmica da alteração do Código Florestal. Autor do “Direito Ambiental Brasileiro” (Editora Malheiros), […]