Tag: Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei da caça esportiva ameaça a biodiversidade no Brasil
Reuber Brandão, professor da UnB e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, analisa argumentos dos defensores do PL 5.544/20 e avalia os riscos à conservação da biodiversidade O Projeto de Lei 5.544/2020, que libera a caça esportiva no Brasil – permitindo perseguição, captura e abate de animais – foi retirado da pauta…
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Comissão aprova projeto que exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação
Medidas previstas no texto constam de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5085/20, que determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental na implantação de projetos de irrigação e a classificação destes em categorias,…
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Com Kátia Abreu na relatoria, “PL da Boiada” avança no Senado
Após audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram missão quase impossível Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas Sem consenso e com Kátia Abreu (PP-TO) como relatora, o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de…
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Na Câmara, bolsonarista quer transferir dinheiro da área ambiental para construtoras do setor elétrico
Urgência de proposta pode ser votada a qualquer momento. Relatório de Carla Zambelli permite financiar até hidrelétricas com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente No ISA A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras de Jair Bolsonaro no Congresso, quer transferir dinheiro do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para obras e pesquisas de…
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Comissão de Meio Ambiente lança concurso Inovação e Sustentabilidade
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados lançou o concurso Inovação e Sustentabilidade. O concurso vai selecionar projetos nas seguintes áreas: soluções em destinação de resíduos sólidos; soluções em materiais biodegradáveis; soluções em energia limpa; e bioeconomia. A escolha dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora constituídaespecialmente para esse…
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PL que inclui militares no Sisnama é adiado na Comissão de Meio Ambiente
Projeto de lei nº 6.289/2019 permitirá que PMs e bombeiros militares façam parte do Sisnama e possam lavrar autos de infração ambiental. Ascema critica o PL por Duda Menegassi, via O ECO Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP) concedeu o pedido de vista dos parlamentares sobre o PL. Foto: Cleia Viana/Câmara dos…
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Comissão de Meio Ambiente aprova PL que transforma Reserva do Arvoredo em Parque
Finalidade do projeto é permitir visitas turísticas e mergulho nas ilhas que compõem a atual reserva. Proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça por Bruna Martins, via O ECO Localizada no litoral do Estado de Santa Catarina, entre os municípios de Florianópolis e Bombinhas, a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo pode ser…
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Propostas do Brasil para COP26 serão discutidas na Comissão do Meio Ambiente
por Gabriel Chiappini, via EPR A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”.…
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Desmatamento no Xingu avança com governo Bolsonaro e põe em risco ‘escudo verde’ contra a desertificação da Amazônia
Avança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores em 2021; veja essas e outras notícias no Fique Sabendo. por Instituto Sócio-Ambiental Bomba da semana Em continuidade ao sufocamento do Ibama e à militarização…
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Congresso Nacional aprova menor orçamento para meio ambiente em duas décadas
por ClimaInfo Um dos descalabros cometidos pelo Congresso Nacional na aprovação do polêmico orçamento federal para 2021 foi o esvaziamento brutal das contas do ministério do meio ambiente. A pasta terá neste ano a menor verba disponível desde 2000, com uma redução abismal de quase 40% de seu orçamento apenas nos últimos dois anos –…
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Suzano é elo entre Carla Zambelli e Ricardo Salles, as faces brasileiras da implosão ambiental
Movimentos de rua liderados por eles tiveram apoio da empresa de celulose; deputada indicada para a Comissão do Meio Ambiente integra a bancada ruralista e repete o discurso do ministro contra ONGs e povos tradicionais Por Luís Indriunas, em De Olho nos Ruralistas A lista de projetos de lei de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP)…
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PSL comandará a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e indica Zambelli como presidente
por Salada Verde, via O ECO A Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (09), a distribuição das presidências das 25 comissões da casa entre os partidos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi dada ao Partido Social Liberal (PSL), que indicou a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) à presidência. As eleições internas para…