MP da Bahia recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos

MP-BA pede para que órgão responsável pelo licenciamento do empreendimento suspenda ou anule a licença ambiental do parque eólico

por Daniele Bragança, via O ECO

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (19). Segundo o MP-BA, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”.

O projeto, feito por licenciamento simplificado, modalidade que não exige a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), prevê a instalação de 28 turbinas eólicas em um primeiro momento e outras 53 em uma segunda fase. O empreendimento contará com uma rede de transmissão de energia de 50km, que passará pelos municípios de Canudos e Jeremoabo.

O empreendimento tem sido marcado por polêmica por estar próximo da área de ocorrência da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), uma das espécies mais raras do mundo e em perigo de extinção. Na semana passada, ((o))eco publicou uma reportagem de Cristiane Prizibisczki sobre as preocupações em torno do local de escolha do empreendimento. Em entrevista à nossa reportagem, a empresa garantiu que medidas mitigadoras estavam sendo tomadas para evitar a morte e minimizar os impactos que as turbinas possam ter na avifauna local. Agora, o Ministério Público da Bahia acrescenta um novo elemento na equação: as comunidades afetadas.

Segundo o MP, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.

A recomendação é que o Inema suspenda ou anule a licença ambiental do parque eólico e que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.

Fonte: https://www.oeco.org.br/noticias/mp-da-bahia-recomenda-suspensao-da-instalacao-de-parque-eolico-em-canudos/