Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara dos Deputados aprovou um Código Florestal que põe em risco a preservação das florestas brasileiras e passa por cima dos avanços ambientais das últimas décadas, como a obrigação de reflorestamento e as multas a quem desmatou áreas de preservação. A bancada do agronegócio fez o que quis com o texto e desfigurou o projeto aprovado no Senado, que era defendido pelo Palácio do Planalto.
Impôs uma dura derrota ao governo. “Foi a vitória do atraso”, definiu o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adário “Os ruralistas estão divorciados da opinião pública e é fundamental que a presidenta vete o texto. Vamos batalhar por um projeto de iniciativa popular de desmatamento zero.”
Para o bem do futuro e da imagem do País, a reação da presidente Dilma Rousseff veio rápida. Por telefone, ela avisou ao líder governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) que está disposta a vetar trechos que ameacem as florestas. “Não vou, em hipótese alguma, permitir anistia a desmatadores”, advertiu. Em nome de Dilma, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou a firme disposição do Planalto: “Lamento o rompimento do acordo. Aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo.”
Dilma ficou profundamente irritada com as alterações feitas pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), no projeto aprovado pelo Senado no ano passado. Ao ler o novo texto e analisar as 21 mudanças da lavra de Piau, Dilma antecipou que considera inadmissível a possibilidade de o agronegócio avançar em áreas de florestas protegidas e o fim das punições aplicadas aos produtores que descumpriram a legislação ambiental.
Na avaliação do governo, a proposta aprovada na Câmara feriu todos os acordos políticos e colocou em suspeição as relações do Executivo com a própria base aliada. O texto do relator recebeu 284 votos a favor, 71 dos quais saíram da bancada do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. Foi uma demonstração de força do agronegócio, que financiou quase metade dos deputados federais eleitos em 2010. Os ruralistas bancaram, inclusive, a campanha do próprio Paulo Piau.
“Houve tantos absurdos que a escolha do relator foi apenas mais um deles. A nossa esperança agora é de que a palavra final será da presidenta Dilma. Esperamos que ela vete diversos trechos desse Código”, afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Análise
Esta semana, a presidente recebe o texto aprovado pelos deputados e começará a analisar os itens que serão vetados. Vai contar com a ajuda da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para avaliar os riscos de cada artigo para o futuro das florestas. A ministra acredita que vários rios estão fadados à extinção, caso o projeto permaneça como está. Durante as negociações com a Câmara, Izabella tentou convencer integrantes da base de apoio do governo a votar de acordo com o projeto do Senado.
Mas fracassou, embora tenha antecipado aos parlamentares que os vetos presidenciais viriam. Na mesma linha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que era “público e notório” que o governo esperava um resultado que confirmasse o que havia sido acordado no Senado. “Como o direito de veto nos é dado pela Constituição, a presidenta vai analisar a questão com muita serenidade, sem animosidade”, avisou Carvalho. Ele lembrou que Dilma, durante a campanha eleitoral, assinou um documento dizendo que não apoiaria brechas para novos desmatamentos. “Os compromissos que ela assumiu serão os parâmetros que irão nos orientar”, completou.
Fonte: IstoÉ Online
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