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Ruralistas perdem apoio para brigar contra MP do Código Florestal

Ruralistas perdem apoio para brigar contra MP do Código Florestal

Insatisfeitos com a MP (medida provisória) 571 que altera o novo Código Florestal, a bancada parlamentar ruralista não conta mais com o apoio do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Hoje, durante discussões em audiência pública da comissão mista que analisa o texto, Ribeiro defendeu a MP.

Relator da MP, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) informou que vai apresentar seu parecer em 4 de julho, com a expectativa de votação do texto até o dia 10 de julho na comissão.

“A segurança jurídica foi restabelecida ao produtor. A medida provisória cobriu várias lacunas, pois a segurança jurídica era a principal preocupação”, afirmou Mendes.

Além de Mendes, a audiência pública de hoje conta com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Foram convidados ainda o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, e os presidentes da Embrapa, Pedro Arraes, e da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Guillo.

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff fez uma reprimenda pública a Mendes Ribeiro, que acenou com emendas à MP 571 logo após encontrar-se com ela. Por ordem de Dilma, o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, disse que Mendes não estava autorizado a falar sobre as negociações em torno da MP do Código Florestal, em análise no Congresso.

Hoje, o ministro Pepe Vargas disse que o Executivo reconheceu o trabalho feito pelos parlamentares, mas que mudanças no Código Florestal foram feitas pelo governo ouvindo a sociedade.

“No debate, o governo procurou produzir aperfeiçoamentos no texto. Devido ao acúmulo do debate, não havia mais possibilidade de modificar texto por razões regimentais. Então, o poder Executivo criou textos, recuperou alguns trechos e vetou algumas matérias que continham inconstitucionalidade ou por razões de mérito”, disse Vargas.

“A maior parte do texto foi sancionada, o que demonstra o respeito ao trabalho da Câmara e do Congresso”, disse o ministro.

Para Vargas, o texto protege o pequeno produtor, mais vulnerável, sem prejudicar o meio ambiente. “É um conjunto de instrumentos que viabilizam a pequena e média propriedade rural, e aqui estamos estabelecendo o principal: preservar o meio ambiente e garantir a produção agrícola.”

A MP foi publicada em maio para cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal. Ao todo, foram feitas pela presidente 32 alterações, das quais 14 se referem a partes resgatadas do texto aprovado pelo Senado e depois modificado pelos deputados.

O senador Luiz Henrique afirmou que pretende construir um relatório que seja fruto de diálogo e entendimento, mas precisará satisfazer alguns interesses que motivaram a apresentação de 696 emendas à MP.

Fonte: Folha.com

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