Licenciamento ambiental é modernizado

O processo de emissão de licenças ambientais federais para obras de infraestrutura, cuja demanda cresceu substancialmente nos últimos anos devido à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está mais moderno e, consequentemente, mais ágil e eficiente. Nos últimos sete anos, a demanda por licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) triplicou, segundo o órgão. Em 2010, um total de 1.675 processos tramitava à espera de autorização. Desse total, 20% eram demandas de empreendimentos integrantes do PAC.

Para desempenhar com eficiência esse crescente acúmulo de atividades sem perder de vista as diretrizes estratégicas de sustentabilidade ambiental, o Ibama firmou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Dentre as ações implementadas, destacam-se a criação do Centro de Licenciamento Ambiental Federal, hoje transformado em diretoria, e a implantação de 27 núcleos de licenciamento ambiental, instalados junto às superintendências do Ibama nos estados. Esses núcleos facilitaram a desconcentração das ações de licenciamento e aumentaram a eficiência do órgão nessa atividade.

“O projeto contribuiu bastante para a implantação e o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao licenciamento ambiental, uma atividade relativamente nova no país”, avalia Alexandre Brasil, oficial de programas do PNUD. Só de janeiro de 2010 a maio de 2011, foram emitidos 653 atos autorizativos, que incluem licenças prévias, licenças prévias de perfuração, licenças de instalação, licenças para pesquisa sísmica, licenças de operação e autorizações. A agilidade conquistada no processo, segundo o coordenador, foi fundamental para que o país avançasse no seu propósito de aliar desenvolvimento e sustentabilidade.

As áreas beneficiadas pelo licenciamento – energia elétrica, dutos, transportes, mineração, obras civis e petróleo e gás – também refletem as demandas geradas pelo PAC. Além disso, exigiram do Ibama especialidades que os profissionais do Instituto não tinham, como análise de risco, geotecnia, geologia do petróleo e hidrologia. Foi nesse aspecto que o projeto de cooperação auxiliou, ao fornecer consultoria e capacitação técnica através da contratação de profissionais habilitados.

Serviços online

Outra ação decorrente do projeto resultou na criação de um sistema de gestão da informação, materializado na construção de um website dedicado ao processo de licenciamento ambiental. Com isso, diversos serviços e informações passaram a ser disponibilizados online, facilitando também o acompanhamento do andamento dos processos pela internet.

O sistema possui três interfaces: a área pública, via website do Ibama, que disponibiliza informações gerais e específicas sobre o andamento dos processos de licenciamento (incluindo visualização do empreendimento e de documentos); a área de trabalho do empreendedor, que permite acompanhar o processo, solicitar licenças, acessar documentos e licenças/autorizações, enviar e emitir boletos; e a área restrita aos técnicos e gestores do licenciamento, que permite a inclusão de documentos elaborados, atualização de processos, inclusão de editais de audiências públicas e outros documentos pertinentes ao procedimento.

Esse sistema atua como instrumento de articulação entre o governo, a sociedade e os empreendedores, dá transparência ao processo de licenciamento ambiental federal e serve como fonte de informações atualizadas sobre o licenciamento.

(PNUD Brasil)

Foto: Patricia Patriota

Foto: Patricia Patriota