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licenciamento ambiental Arquivo
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Após pressão da bancada ruralista, Pacheco destrava pautas do “combo da morte” no Senado
Publicado em 7 de junho de 2022 | Nenhum comentárioPresidente distribuiu Pacote do Veneno apenas à Comissão de Agricultura, evitando debate nas Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos; PLs da Grilagem, do Licenciamento e do Autocontrole também avançam […] -
População recebe com críticas aprovação de projeto de mineração na Serra do Curral (MG)
Publicado em 3 de maio de 2022 | Nenhum comentárioPartidos políticos, parlamentares e entidades constroem estratégias para reverter decisão por Redação Brasil de Fato A deliberação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) sobre o projeto de mineração da empresa […] -
Caso Belo Sun: Tribunal mantém suspenso licenciamento de mineradora canadense no Rio Xingu (PA)
Publicado em 28 de abril de 2022 | Nenhum comentárioProcesso no qual o MPF defendia a federalização do licenciamento foi retirado de pauta para análise de novos documentos por Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional […] -
Minas Gerais é laboratório do desastre do licenciamento ambiental flex
Publicado em 14 de janeiro de 2022 | Nenhum comentárioextraído do ClimaInfo Como já havíamos informado nesta quarta (12/1), o Observatório da Mineração foi atrás do processo de licenciamento ambiental da ampliação da pilha de resíduos Cachoeirinha da Vallourec – aquela […] -
Comissão aprova projeto que exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação
Publicado em 9 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioMedidas previstas no texto constam de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […] -
Com Kátia Abreu na relatoria, “PL da Boiada” avança no Senado
Publicado em 1 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioApós audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram […] -
IBAMA rejeita proposta de Guedes para flexibilizar regras ambientais
Publicado em 28 de setembro de 2021 | Nenhum comentáriopor ClimaInfo As sugestões do ministério da economia para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental e de exploração de áreas da Mata Atlântica foram devolvidas pelo IBAMA. Em ofício ao ministério do […] -
‘Combo da morte’: entenda por que 5 projetos de lei no Congresso são apontados como ameaças ao meio ambiente, quilombolas e indígenas
Publicado em 25 de agosto de 2021 | Nenhum comentárioProjetos ganharam força desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Por Laís Modelli, G1 O futuro dos povos tradicionais e do meio ambiente no Brasil está sendo decidido e […] -
Interesse em garimpo de ouro no Amazonas aumentou 342% em 2020
Publicado em 23 de agosto de 2021 | Nenhum comentárioMais de 12 milhões de hectares do Amazonas são alvo de processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração, o que corresponde a cerca de 8% do Estado por Cristiane […] -
Câmara Federal aprova PL da Grilagem
Publicado em 4 de agosto de 2021 | Nenhum comentáriopor ClimaInfo No mesmo dia em que o presidente da COP26, Alok Sharma, desembarca no Brasil para conversar com governo, empresas e sociedade (ver nota abaixo), a Câmara Federal aprovou […] -
A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por Carlos Bocuhy
Publicado em 19 de maio de 2021 | Nenhum comentárioO que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas […] -
Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado
Publicado em 17 de maio de 2021 | Nenhum comentárioPlenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado por Daniele Bragança, via O ECO […] -
Salles se reúne com madeireiros para liberar carga retida pela Polícia Federal no PA
Publicado em 8 de abril de 2021 | Nenhum comentáriopor Climainfo O ministro do meio ambiente segue em seu esforço para desmoralizar ainda mais o trabalho de fiscalização e combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia. Depois de criar […] -
Câmara rejeita mudanças no licenciamento ambiental de obras na costa brasileira
Publicado em 2 de abril de 2012 | Nenhum comentárioA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na última quarta-feira (28) proposta que simplifica o licenciamento ambiental de obras na zona costeira ao retirar a obrigatoriedade de apresentação […] -
Licenciamento Ambiental
Publicado em 1 de dezembro de 2011 | 1 comentárioLICENCIAMENTO O que é um Licenciamento Ambiental? Para quem serve cada tipo de Licença Ambiental (LA)? LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo qual a Administração Pública, através do […] -
Governo define ajustes para simplificar e agilizar licenciamento
Publicado em 31 de outubro de 2011 | Nenhum comentárioO governo federal definiu, em um conjunto de sete portarias publicadas nesta sexta-feira, medidas que simplificam procedimentos e agilizam o processo de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura, como usinas […] -
Licenciamento ambiental é modernizado
Publicado em 20 de julho de 2011 | Nenhum comentárioO processo de emissão de licenças ambientais federais para obras de infraestrutura, cuja demanda cresceu substancialmente nos últimos anos devido à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está […]