Tag: licenciamento ambiental
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Após pressão da bancada ruralista, Pacheco destrava pautas do “combo da morte” no Senado
Presidente distribuiu Pacote do Veneno apenas à Comissão de Agricultura, evitando debate nas Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos; PLs da Grilagem, do Licenciamento e do Autocontrole também avançam Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas Um mês após se reunir em Brasília com membros da bancada ruralista, do Instituto Pensar Agro (IPA) e…
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População recebe com críticas aprovação de projeto de mineração na Serra do Curral (MG)
Partidos políticos, parlamentares e entidades constroem estratégias para reverter decisão por Redação Brasil de Fato A deliberação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) sobre o projeto de mineração da empresa Taquaril Mineração S.A (Tamisa) na Serra do Curral tem gerado uma onda de críticas por parte da população da capital mineira. Na última sexta-feira (29),…
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Caso Belo Sun: Tribunal mantém suspenso licenciamento de mineradora canadense no Rio Xingu (PA)
Processo no qual o MPF defendia a federalização do licenciamento foi retirado de pauta para análise de novos documentos por Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve suspenso por tempo indefinido o licenciamento do projeto minerário da empresa Belo Sun na região da Volta Grande do…
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Minas Gerais é laboratório do desastre do licenciamento ambiental flex
extraído do ClimaInfo Como já havíamos informado nesta quarta (12/1), o Observatório da Mineração foi atrás do processo de licenciamento ambiental da ampliação da pilha de resíduos Cachoeirinha da Vallourec – aquela cujo volume transbordou no último sábado, interditando a BR-040, em Minas Gerais. E descobriu um trâmite acelerado ao extremo graças à simplificação promovida pelo governo…
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Comissão aprova projeto que exige licenciamento ambiental para projetos de irrigação
Medidas previstas no texto constam de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente Compartilhe Versão para impressão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5085/20, que determina a obrigatoriedade de licenciamento ambiental na implantação de projetos de irrigação e a classificação destes em categorias,…
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Com Kátia Abreu na relatoria, “PL da Boiada” avança no Senado
Após audiência pública, proposta que flexibiliza licenciamento ambiental pode ser votada na Comissão de Meio Ambiente e em plenário; líderes indígenas e ambientalistas pedem que senadora barre retrocessos, mas consideram missão quase impossível Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas Sem consenso e com Kátia Abreu (PP-TO) como relatora, o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de…
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IBAMA rejeita proposta de Guedes para flexibilizar regras ambientais
por ClimaInfo As sugestões do ministério da economia para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental e de exploração de áreas da Mata Atlântica foram devolvidas pelo IBAMA. Em ofício ao ministério do meio ambiente nesta 2ª feira (27/9), o presidente do órgão, Eduardo Bim, alegou que as “demandas apresentadas pelo setor privado” e sintetizadas pela pasta de…
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‘Combo da morte’: entenda por que 5 projetos de lei no Congresso são apontados como ameaças ao meio ambiente, quilombolas e indígenas
Projetos ganharam força desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Por Laís Modelli, G1 O futuro dos povos tradicionais e do meio ambiente no Brasil está sendo decidido e votado em Brasília. Nesta quarta-feira (25), deve ser retomada no Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de uma ação que servirá de diretriz para as…
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Interesse em garimpo de ouro no Amazonas aumentou 342% em 2020
Mais de 12 milhões de hectares do Amazonas são alvo de processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração, o que corresponde a cerca de 8% do Estado por Cristiane Prizibisczki, via O ECO O Estado do Amazonas conta, atualmente, com 2.857 processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM), em várias fases de…
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Câmara Federal aprova PL da Grilagem
por ClimaInfo No mesmo dia em que o presidente da COP26, Alok Sharma, desembarca no Brasil para conversar com governo, empresas e sociedade (ver nota abaixo), a Câmara Federal aprovou com 296 votos a 136 o PL 2633, que amplia as a possibilidade de regularização fundiária de Terras da União por autodeclaração, ou seja, sem…
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A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por Carlos Bocuhy
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho por Carlos Bocuhy, via O ECO Apresentado pelo deputado federal Neri Geller foi aprovado na noite de quarta-feira, 12 de maio. Hoje, dia…
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Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado por Daniele Bragança, via O ECO O plenário da Câmara dos Deputados repetiu a performance apresentada ontem (12) durante a votação do texto-base do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental e…
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Salles se reúne com madeireiros para liberar carga retida pela Polícia Federal no PA
por Climainfo O ministro do meio ambiente segue em seu esforço para desmoralizar ainda mais o trabalho de fiscalização e combate à exploração ilegal de madeira na Amazônia. Depois de criar caso com o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, por causa da apreensão do maior carregamento de madeira suspeita da história, no final de…
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Câmara rejeita mudanças no licenciamento ambiental de obras na costa brasileira
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na última quarta-feira (28) proposta que simplifica o licenciamento ambiental de obras na zona costeira ao retirar a obrigatoriedade de apresentação de estudo de impacto ambiental (EIA) e de relatório de impacto ambiental (Rima) para empreendimentos na região. Esses documentos seriam substituídos por estudos ambientais definidos…
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Licenciamento Ambiental
LICENCIAMENTO O que é um Licenciamento Ambiental? Para quem serve cada tipo de Licença Ambiental (LA)? LICENCIAMENTO AMBIENTAL Licenciamento Ambiental é o procedimento pelo qual a Administração Pública, através do Órgão Ambiental competente, efetua a análise de projetos apresentados para o empreendimento e, considerando as disposições legais e regulamentares aplicáveis e sua interdependência com o…
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Governo define ajustes para simplificar e agilizar licenciamento
O governo federal definiu, em um conjunto de sete portarias publicadas nesta sexta-feira, medidas que simplificam procedimentos e agilizam o processo de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e portos. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl,…
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Licenciamento ambiental é modernizado
O processo de emissão de licenças ambientais federais para obras de infraestrutura, cuja demanda cresceu substancialmente nos últimos anos devido à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está mais moderno e, consequentemente, mais ágil e eficiente. Nos últimos sete anos, a demanda por licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)…