Ibama suspende licença de ferrovia na Bahia

O Ibama suspendeu anteontem (18) a licença ambiental da ferrovia Oeste-Leste, uma das prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De acordo com o órgão ambiental federal, a Valec, empresa estatal do setor de ferrovias que responde pela obra, não estava cumprindo as condições socioambientais previstas na licença de instalação, concedida em novembro do ano passado.

Os quatro trechos que tiveram sua licença suspensa estão entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA). Inaugurados pelo ex-presidente Lula no ano passado, eles têm um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões.

No total, a Oeste-Leste deverá consumir R$ 7,4 bilhões. Segundo seu projeto, ela irá até Figueirópolis (TO), onde irá se conectar com a ferrovia Norte-Sul.

Com a suspensão da permissão, a obra também deve ser paralisada, até que a Valec cumpra o acordado.

CONDICIONANTES

Dentre as condicionantes não cumpridas, está o levantamento de áreas potencialmente atingidas pela ferrovia e o monitoramento de uma série de impactos –como os sobre os animais e sítios arqueológicos da região.

Além disso, as empresas contratadas pela Valec deveriam fazer estruturas de drenagem e contenção de sedimentos, usar dormentes que não sejam feitos de madeira nativa, para impedir o desmatamento ilegal, e contratar preferencialmente mão de obra local.

A assessoria do Ibama não soube dizer quais condicionantes exatamente não vinham sendo cumpridas.

A Valec informou que apresentará ao órgão ambiental documentos mostrando o que foi feito até agora para mitigar os impactos socioambientais da ferrovia. Fonte: João Carlos Magalhães/Brasilia_FOLHA