A presidente Dilma Rousseff assinou recentemente um decreto que incentivará a reciclagem nacional. O estipulado é que a partir de agora, empresas que usarem materiais reciclados como matéria-prima para a fabricação de seus produtos terão desconto no IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou publicamente a notícia durante a cerimônia de abertura do 10º Festival do Fórum Lixo e Cidadania, acontecido em Belo Horizonte.
A implementação estimula as cooperativas dedicadas ao serviço e pode ser uma boa oportunidadepara que a regularização da atividade aumente. “Os resíduos sólidos deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas de, no mínimo, 20 cooperados pessoas físicas, sendo vedada, neste caso, a participação de pessoas jurídicas”, destaca o decreto nº 7.619 assinado pela presidente.
A advogada Simone Nogueira, representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), disse em reportagem divulgada pela Agência Brasil considerar o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas.
“As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a jurista, o mecanismo melhora as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas e reduz os custos do produto final.
Os descontos no imposto vão variar de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. O uso de plásticos e vidros pode proporcionar uma redução de 50%.
O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é de 30%, enquanto os de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o desconto de 10% do valor do IPI. Será obrigatório que as empresas comprovem a compra do material reciclável por meio de nota fiscal.
Fonte: Greenstyle – Greenvana
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