Tag: PL do Veneno
-
14 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos durante governo Bolsonaro
Casos levaram a uma morte a cada três dias; número real de intoxicações pode ser até 50 vezes maior Por Bruno Fonseca e Júlia Rohden, em Agência Pública/Repórter Brasil Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), 14.549 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no Brasil. Levantamento inédito feito pela Agência Pública e Repórter Brasil, com dados de 2019 a março…
-
Aprovação do PL do Veneno pode expor a sociedade a produtos ainda mais tóxicos, diz MPT
Manifestação encaminhada a senadores alerta sobre riscos presentes em projeto de lei que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos. Texto pode ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) A aprovação do Projeto de Lei (PLS) nº 1.459/2022, que muda regras para autorização do registro de agrotóxicos, pode colocar os trabalhadores e a…
-
Comissão do Senado faz manobra para PL do Veneno e aprova projeto que altera Código Florestal
Proposta que autoriza uso de Áreas de Preservação Permanente para irrigação foi aprovada pela CRA e deve seguir direto para Câmara por Camila Zarur, via Folha de São Paulo Em uma sessão esvaziada nesta quinta-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera o Código Florestal…
-
Após pressão da bancada ruralista, Pacheco destrava pautas do “combo da morte” no Senado
Presidente distribuiu Pacote do Veneno apenas à Comissão de Agricultura, evitando debate nas Comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos; PLs da Grilagem, do Licenciamento e do Autocontrole também avançam Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas Um mês após se reunir em Brasília com membros da bancada ruralista, do Instituto Pensar Agro (IPA) e…
-
Enquanto deputados aprovam Pacote do Veneno, Semiárido é referência em Programas de Sementes Orgânicas
Experiências de guardiões e guardiãs de sementes levaram organizações sociais a pautarem a necessidade de investimentos públicos para proteção da biodiversidade local. A partir disso, em 2021, deputada do Rio Grande do Norte criou lei estadual. Na ASA Brasil “Criaram aquelas políticas de máquinas agrícolas, aqueles pacotes e, consequentemente, naqueles pacotes vieram as sementes transgênicas”, explica…
-
Relator do PL do Veneno teve bens bloqueados em caso de funcionários fantasmas
Ação penal contra Luiz Nishimori prescreveu em 2017, diante da demora do STF, mas MP do Paraná moveu uma ação civil em 2020 para que ele restitua R$ 2,86 milhões à Assembleia; juíza em Curitiba cobra despesas com assessores entre 2003 e 2011 Por Alceu Luís Castilho e Bernardo Fialho, em De Olho nos Ruralistas Relator do PL do…
-
Câmara aprova texto-base de projeto que facilita autorização de agrotóxicos
Ruralistas dizem que projeto ‘moderniza’ e dá ‘mais transparência’ ao tema; oposição fala em ‘PL do Veneno’. Câmara ainda votará trechos em separado antes de devolver texto ao Senado. Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri e Marcela Mattos, TV Globo e G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei…
-
Especialistas rechaçam decreto que acelera registros de agrotóxicos
Decreto de Bolsonaro permite o registro no país de produtos extremamente tóxicos para a população, inclusive aqueles causadores de câncer, alterações reprodutivas, distúrbios hormonais e até malformações fetais Por Redação RBA Mais de 130 especialistas em saúde e meio ambiente que atuam em mais de 100 organizações em todo o Brasil se unem à Associação Brasileira de…
-
Confira os 17 pontos mais graves do novo decreto de Bolsonaro sobre agrotóxicos
Confira a análise técnica feita pela Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida que identificou as principais mudanças, retrocessos e possíveis ilegalidades do decreto 10.833/2021. por Racismo Ambiental O presidente Jair Bolsonaro usou a véspera do feriado, na última sexta-feira (8), para publicar o decreto 10.833/2021 e impor parte do Projeto de Lei 6.299/2002, conhecido como Pacote do…
-
Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos
Texto cria possibilidade que substâncias que causem câncer sejam aprovadas e prevê “tramitação prioritária” para aprovação de agrotóxicos Por Pedro Grigori, Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil Jair Bolsonaro acaba de decidir, via decreto, alterar a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no…
-
Bancada ruralista retoma PL do Veneno e vê ‘oportunidade de resolver isso de uma vez’
Ruralistas querem ampliar política de liberação de pesticidas iniciada pelo governo Bolsonaro. Oposição encontra dificuldade para avançar no enfrentamento Por: Pedro Grigori, em Repórter Brasil Nos últimos dois anos, pautas como a liberação de agrotóxicos e a manutenção de isenções para insumos agrícolas avançaram estritamente nos poderes Executivo e Judiciário. Agora, com a vitória do Centrão nas eleições para…