Tag: MP
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Dilma sanciona MP do Código Florestal, mas faz vetos
A novela do Código Florestal, que teve início em 2009 – quando um Projeto de Lei que propunha reformar seu texto foi entregue ao Congresso Nacional pela bancada ruralista -, parece ter chegado ao fim, após muitos impasses políticos. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) da matéria, que já havia sido aprovada no Congresso, no segundo semestre…
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Decreto com vetos de Dilma à MP do Código Florestal é publicado
O decreto presidencial que altera a medida provisória aprovada pelo Congresso, que muda o texto do novo Código Florestal, foi publicado na manhã desta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União”. O governo anunciou nesta quarta-feira (17) que realizaria suspensões ao texto aprovado pelos senadores em setembro. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira,…
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Dilma vai vetar alguns pontos da MP do Código Florestal, diz ministro da Agricultura
Sem antecipar detalhes ou números, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse nesta segunda-feira (15) que a presidenta Dilma Roussef vai vetar poucos pontos do projeto de lei que altera a Medida Provisória do Código Florestal. O texto foi aprovado há 20 dias pelo Senado Federal. Segundo Mendes Ribeiro, o decreto…
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Ao aprovar MP do Código Florestal, Senado ignorou novamente cientistas
O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória que altera o Código Florestal na terça-feira, 25 de setembro, sem alterar nenhuma das quase 700 emendas propostas na Câmara. Os senadores, no entanto, ignoraram uma nota recebida antes, produzida por duas das maiores entidades científica brasileiras: a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)…
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Câmara aprova MP do Código Florestal com texto dos ruralistas
Por acordo da maioria, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a medida provisória (MP) do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na Comissão Especial e que…
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Câmara tenta votar nesta semana MP do Código Florestal
A Câmara dos Deputados vai tentar, a partir de amanhã (18), um acordo para aprovar a Medida Provisória (MP) 571 do Código Florestal. Na semana passada, parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) impediram a votação da MP após o governo afirmar que não participou do acordo que viabilizou a aprovação do texto na comissão…
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Entenda o principal impasse na discussão da MP do Código Florestal
Apesar de o governo não concordar totalmente com o texto aprovado pela comissão especial mista de senadores e deputados para analisar a medida provisória do Código Florestal, ela pode ser votada nesta quarta-feira (5) na Câmara. O governo tem pressa porque a MP proposta pela presidente Dilma Rousseff para completar as lacunas dos vetos que fez ao…
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Comissão do Congresso prestes a votar MP do Código Florestal
O Congresso Nacional voltou a discutir, nesta terça-feira, a Medida Provisória 571, editada para tapar os buracos deixados pelo veto da presidente Dilma no Código Florestal. Aparentemente, ela caminha em velocidade de cruzeiro para ser aprovada. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) já anunciou que apresentará seu relatório no dia 4 de julho.…
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MP do Código Florestal será votada no Congresso até outubro
A batalha travada pela construção de um novo texto do Código Florestal ainda está longe do fim. Foi instalada uma comissão especial mista do Congresso Nacional na terça-feira, 5 de junho, para analisar a admissibilidade da medida provisória publicada pela presidenta Dilma Rousseff, a fim de suprir as lacunas deixadas pelos vetos parciais. Os trabalhos da…
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MP do Código Florestal diminui proteção ambiental, diz comitê
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne 163 entidades da sociedade civil, avaiou nesta segunda-feira (28) que a nova redação do Código Florestal proposto pelo governo aumenta a anistia aos desmatadores ilegais e a falta de proteção ambiental de áreas sensíveis. A principal crítica foi a autorização para que as APPs (áreas de…
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Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas
Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas. Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais que nada têm a…
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MP altera limites de parques nacionais na Amazônia
Segundo o governo, medida visa corrigir, “com urgência”, situação que configura impedimento legal ao funcionamento dos empreendimentos hidrelétricos de Santo Antônio, Jirau e Tabajara. A Câmara analisa a Medida Provisória 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte…