Tag: lei
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Sociedade centro-americana pede proteção para sua agricultura na COP 20
por Diego Arguedas Ortiz, da IPS São José, Costa Rica, 25/11/2014 – Preocupadas pelo efeito negativo da mudança climática na agricultura, na água e na segurança das comunidades, as organizações sociais da América Central exigem que seus governos deem prioridade a esses temas nas negociações climáticas da 20ª Conferência das Partes (COP 20) da Convenção…
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Nos caminhos do lixo não há atalho sem preço
É quase inacreditável, mas, infelizmente, verdadeiro: o Senado só tem até o próximo dia 6 para decidir se confirma ou não a deliberação do plenário da Câmara dos Deputados que prorrogou por mais quatro anos o prazo para que 2.810 municípios do total de 5.570 eliminem 2.906 lixões. Pela lei da Política Nacional de Resíduos…
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Falta uma lei nacional contra agrotóxicos
Diversas gerações de ambientalistas e simpatizantes da causa encontraram-se na tarde de hoje (03/04), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para prestigiar o Grande Expediente Especial alusivo aos 30 anos da aprovação da Lei 7.747/1982, mais conhecida como a Lei dos Agrotóxicos. Entre os antigos e jovens militantes da causa ambiental presentes, o…
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DOU traz lei com texto do novo Código Florestal
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira traz a Lei 12.727, com o texto do novo Código Florestal, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, com nove vetos. Em entrevista na quarta-feira (17), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que foram vetados os pontos que provocariam “desequilíbrio entre o social e o ambiental”. Entre…
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O primeiro impasse da nova política brasileira de lixo
Venceu nesta quinta-feira (2/8) um prazo-chave para que o Brasil supere décadas de atraso na forma de tratar o lixo. Até este dia, todos os estados e municípios deveriam formular seus Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Prevista pela Lei 12.305/2010, a providência é ponto de partida para grandes transformações. Dela dependem programas capazes de…
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LEI do LIXO : obrigação para prefeituras, cidadãos e empresas
Todo mundo tem responsabilidade sobre o lixo. Agora, o Brasil tem uma lei, a dos resíduos sólidos, chamada de “Lei do lixo”. Ela passou 20 anos no Congresso e estabelece obrigações para os municípios, empresas e também compromissos para o cidadão. Após 2014 não poderá mais haver lixões. Todo município terá de fazer algo. Por…
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Vamos divulgar pelo mundo afora: Tráfico de Animais Silvestres no Brasil
1. Todo animal tem o direito de ser respeitado. 2. O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais. 3. Todo animal tem direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. (Art. 2º da…
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Construtoras que reciclarem entulho poderão ter benefícios
Projeto de Lei cria regras para a reutilização de resíduos da construção civil Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 640/11, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que cria regras para a reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil, além de oferecer benefícios às empresas que adotarem essa…
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Esquecida,Lei faz Aniversário
Medida que incentiva o uso de sacolas retornáveis não conta com a adesão da população. RIO – Às vésperas de completar um ano, a lei que estabelece benefícios para o consumidor que dispensar as sacolas plásticas nas compras entrou no rol daquelas que não pegaram no Estado do Rio. A lei 5.502/2009 – que estipula…
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Apenas 8% dos municípios fazem a coleta seletiva de lixo
Diariamente o Brasil produz 150 mil toneladas de lixo, das quais 40% são despejadas em aterros a céu aberto. O destino adequado do lixo é um problema que afeta a maioria das cidades –apenas 8% dos 5.565 dos municípios adotam programas de coleta seletiva. Os dados são de um estudo realizado pelo Compromisso Empresarial para…