Tag: Congresso
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Nos caminhos do lixo não há atalho sem preço
É quase inacreditável, mas, infelizmente, verdadeiro: o Senado só tem até o próximo dia 6 para decidir se confirma ou não a deliberação do plenário da Câmara dos Deputados que prorrogou por mais quatro anos o prazo para que 2.810 municípios do total de 5.570 eliminem 2.906 lixões. Pela lei da Política Nacional de Resíduos…
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Câmara aprova MP do Código Florestal com texto dos ruralistas
Por acordo da maioria, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a medida provisória (MP) do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na Comissão Especial e que…
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Código Florestal é aprovado em comissão mista do Congresso
A análise da recomposição de áreas de preservação permanente (APPs), em propriedades que foram desmatadas irregularmente, foi retomada na quarta-feira, 29 de agosto, como condicionante para a votação da Medida Provisória 571/2012, que altera o Código Florestal. A matéria foi aprovada na comissão mista do Congresso que analisa o tema e, agora, segue para análise da…
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Caixa de Pandora se abre no Congresso
A aprovação, no último dia 08, da emenda ao Código Florestal que retira a proteção de rios intermitentescausou espanto em ambientalistas e até em setores do próprio governo, que, acuado, se aticulou para conseguir suspender a sessão marcada para a manhã dessa quinta-feira, prevista para continuar a votação dos destaques. Especialistas, entretanto, não poupam críticas…
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Comissão do Congresso prestes a votar MP do Código Florestal
O Congresso Nacional voltou a discutir, nesta terça-feira, a Medida Provisória 571, editada para tapar os buracos deixados pelo veto da presidente Dilma no Código Florestal. Aparentemente, ela caminha em velocidade de cruzeiro para ser aprovada. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) já anunciou que apresentará seu relatório no dia 4 de julho.…
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Governo confia no Congresso para que os vetos ao Código Florestal sejam mantidos
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, avaliou que o governo não terá dificuldade para aprovar no Congresso Nacional a medida provisória (MP) que será editada para alterar e completar o Código Florestal Brasileiro, que sofreu 12 vetos e 32 mudanças. Apesar das derrotas sofridas pelo governo na Câmara do deputados, que aprovou um texto…
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Temer diz que Congresso já está negociando novo projeto de lei caso o Código Florestal seja vetado
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse quinta (17) que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado. “Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de…
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Oceanógrafa vai ao Congresso sensibilizar parlamentares sobre importância de proteger o ambiente marinho
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reuniu-se hoje (26) com a oceanógrafa e estudiosa de desenvolvimentos tecnológicos para a proteção marítima, Sylvia Earle, que participou ontem, em Manaus, do 3º Fórum Mundial de Sustentabilidade. Eles conversaram sobre a necessidade do Parlamento brasileiro dedicar-se ao debate e à elaboração de normas de proteção de seu…
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“Brasil está sediando Rio+20 sem nenhum grau de compromisso com agenda socioambiental”
No dia último dia 6, diversas organizações da sociedade civil, como Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Instituto Vitae Civilis, lançaram um documento intitulado “Retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental”. Um recado, desde o título, para a presidente? Sim, mas também um texto racional, conciso, que revela uma tentativa de destruir…
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Movimentos sociais fazem vigília em frente ao Congresso contra alterações no Código Florestal
Manifestantes de diversos movimentos sociais fazem hoje (29), em frente do Congresso Nacional, uma vigília em defesa das florestas, com a participação de movimentos sociais, ambientalistas e estudantes. As finalidades são chamar a atenção da população sobre as alteração no Código Florestal em tramitação no Senado e entregar 1,5 milhão de assinaturas contra essas mudanças…
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Rio de Janeiro recebe Sustentável 2011 na próxima semana
4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável reunirá 60 especialistas mundiais no Píer Mauá e já conta com mais de 500 participantes inscritos. O Rio de Janeiro recebe na próxima semana o Sustentável 2011, 4º Congresso Internacional sobre o Desenvolvimento Sustentável, que irá reunir no Píer Mauá, mais de 50 especialistas no assunto, de 27 a…