Contam com a omissão do governo maranhense e conivência de prefeitos e do governo federal
por Conselho de Gestão Ka’apor, extraído do Blog Racismo Ambiental
Na manhã de sábado, 22/01/2022, no município de Santa Luzia do Parua, Maranhão, madeireiros cercaram o carro em que estavam duas pessoas, entre elas, uma liderança Ka’apor, que por motivo de segurança, não terá o nome divulgado. Queriam atacá-los, mas se abrigaram num restaurante e depois foram até a delegacia de polícia civil. A tensão é grande e um conflito físico pode ocorrer nos próximos dias.
Entre os dias 18 e 20 de janeiro o povo Ka’apor realizou seu 2º Encontro de Governança e Autodefesa Ka’apor, discutindo sua organização interna e o mapeamento etnocartográfico de seu território. Durante o encontro foi criada a 11ª área de proteção do território Ka’apor, no município de Nova Olinda-MA.
O Território Alto Turiaçu é apenas uma parte de uma extensa área que pertencia ao povo Ka’apor. Ele fica na fronteira com o Pará, na Amazônia maranhense, se estende por áreas de alguns municípios maranhenses. É uma das últimas áreas de floresta amazônica no Maranhão. Apesar de ser homologado, o território sofre invasões ilegais de madeireiros, caçadores, grileiros e pressão de mineradoras. Madeireiros extraem ilegalmente a madeira do território e, para isso, contam com a omissão do governo estadual, das polícias locais e federal e conivencia de órgãos federais, como o Ibama e a Funai.
Não bastasse isso, os agressores ainda recebem o apoio do governo Bolsonaro, que busca legalizar a destruição das florestas e regularizar a mineração em território indígena. Alguns prefeitos da região que são do mesmo partido do Presidente da República (PL) já se anteciparam autorizando abertura de garimpo no município e apoiam extração ilegal de madeira no território Ka’apor.
Para além de proteger a floresta em si, as áreas de proteção representam uma estratégica de impedir a entrada de madeireiros e outros criminosos. Elas são novas comunidades criadas na rota de entrada ilegal. A intenção é que a presença da nova comunidade impeça a entrada de agressores; o que as têm conseguido isso, sem a necessidade do confronto físico.
Impedem que aqueles que invadem ilegalmente o território continuem a lucrar com a destruição da natureza e a agressão ao povo Ka’apor. Por isso, os criminosos começam a reagir.
Quem lucra com a extração ilegal no território Ka’apor?
A madeira e o ouro extraídos nos territórios indígenas são comercializados nos circuitos locais, nacional e internacional. Denúncias na grande imprensa informaram que o ex-Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viabilizou a exportação de madeira extraída criminosamente da Amazônia e que até o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, estaria envolvido nas negociações da extração ilegal de ouro na região.
Em dezembro último, no ramal Tancredo Neves, município de Nova Olinda do Maranhão, os Ka’apor encontraram um caminhão com duas pessoas que iriam buscar madeira dentro do território. Após os indagarem, os liberaram pedindo que não retornassem mais. Os homens abordados, relataram que o caminhão pertencia ao vereador João Xavier, que teria um acordo com o prefeito de Araguanã, Flávio Amorim (PL), para retirar madeira naquele ramal.
Os Ka’apor relatam que encontraram bastante árvores já derrubada. Com a criação da área de proteção, os madeireiros ficaram impedidos de retirá-las e reclamam do prejuízo.
No mesmo município, no povoado Betel, se instalou uma família de outra etnia, que teria sido expulsa de seu território por comércio ilegal de madeira. Ela passou a se apresentar como representante Ka’apor e a negociar a entrada de madeireiros no território. Numa das negociações, teriam recebido R$ 5 mil, mas os madeireiros não conseguiram extrair a madeira. Pressionados, a família teriam tido como compensação de Antônio Guajajara a identificação das lideranças Ka’apor que agora se encontram expostos, perseguidos e ameaçados.
Um vereador conhecido como Bené, do município de Nova Olinda do Maranhão, foi encontrado no mesmo ramal com alguns peões de madeireiros. Ao ser abordado pelos Ka’apor, falou que todo mundo comete irregularidades no município.
Já o prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PL), organiza caçadas e pescarias ilegais no território, na região onde fica a área de proteção Gurupiuna, e supostamente busca também identificar locais para a extração de ouro. Já existe uma empresa instalada na sede do município, cujo objetivo é a exploração desse minério. Em março de 2021, ele foi abordado por uma liderança do Conselho de Gestão Ka’apor (Tuxa ta Pame) que o expulsou do território, ainda que ele estivesse acompanhado por capangas armados. Na ocasião fez várias ameaças aos indígenas, mas foi preso um tempo depois por porte ilegal de armas. Denúncias indicam que, agora solto, está organizando invasões ao território com voadeiras pelo rio Gurupi.
Cresce a tensão com o descaso dos governos
As inúmeras agressões ao território Ka’apor, a outros territórios indígenas e quilombolas são de conhecimento do governado Flávio Dino (ex-PCdoB e atualmente PSB) e seus secretários que pouco ou nada fazem para impedi-las.
No dia 22/01/2021 o carro em que estava a liderança Ka’apor foi cercado por três pick-ups Hilux e um automóvel Corola. Um dos motoristas de uma pick-up apontou em direção a liderança fazendo ameaças. A liderança e a outra pessoa usaram um restaurante como abrigo. Depois se dirigiram até a delegacia de polícia, ficando na frente das 12h as 15h, sem serem atendidas.
Fizeram contanto com outras lideranças Ka’apor que passaram a se mover para a cidade e também contactaram com SMDH, CIMI e PPDDH do Maranhão. A Secretaria de Segurança Pública foi acionada e a PM fez a escolta da liderança até a comunidade indígena. Apesar disso, não há manifestação do governo estadual, e menos ainda do federal.
Em resposta, os Ka’apor fecharam o ramal, estão reforçando o número de indígenas na área de proteção e informam que vão continuar defendendo o seu território com a força que já demonstraram em diversas ocasiões ao longo de sua história.
Governo estadual não pode continuar omisso
Diante de uma situação de injustiça o silêncio é cúmplice. O governo estadual tem que agir contra os criminosos como forma de impedir a continuidade dos crimes e um confronto físico que redunde em mortos e feridos. O mesmo tem que ser feito pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal.
Exigimos a imediata proteção aos Ka’apor, a investigação e prisão dos criminosos que extraem ilegalmente madeira do território indígena, que estão perseguindo, ameaçando e planejam agredir e cometer assassinatos de suas lideranças como aconteceu anos anteriores, sem que os mandantes e executores fossem penalizados.
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Pedimos que pessoas e entidades enviem seu apoio com esse conteúdo para:
Governo do Estado do Maranhão
Secretaria de Segurança Pública: gabinete@ssp.ma.gov.br; gabsspma@gmail.com
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Envie cópia para conselhokaapor@gmail.com
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Imagem: Enviada para Combate Racismo Ambiental por Conselho de Gestão Ka’apor.
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