Governo de Pernambuco critica liberação de pesca da sardinha em Fernando de Noronha

Ministro do Meio Ambiente assinou termo que autorizou a pesca na ilha. Liberação ocorre em época de defeso, quando a pesca é proibida por causa do período de reprodução dos peixes.

Por Vladimir Netto, Fantástico

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, criticou por meio de nota enviada ao Fantástico a liberação do governo federal da pesca da sardinha na área do Parque Nacional Marinho de Noronha.

A ilha de Fernando de Noronha faz parte do estado de Pernambuco. Bertotti se manifestou contra a liberação, feita durante o defeso da sardinha, quando a pesca é proibida por causa do período de reprodução dos peixes.

Segundo ele, a medida poderá provocar desequilíbrio no ecossistema e interferir em práticas de turismo sustentável.

“Tal medida a longo prazo perpetuada levará a fragilidade de proteção no país e em casos extremos interferir em práticas sustentáveis de turismo, uma vez que poderá alterar a seletividade alimentar do tubarão, podendo trazer riscos de ataques à população humana”, disse Bertottti em nota.

Bolsonaro elogia

Na última sexta-feira (30), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou em Fernando de Noronha o termo de compromisso que permite a pesca da sardinha na área do Parque Nacional Marinho.

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif, comemorou a liberação em um vídeo publicado neste domingo (1°) em uma rede social.

“Estamos aqui em alto mar, Fernando de Noronha, nós estamos vendo a pesca artesanal acontecendo graças à sardinha que foi liberada pelo ICMBio, MMA e Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro também usou as redes sociais neste domingo para falar sobre a liberação da pesca da sardinha no parque.

Bolsonaro parabenizou Seif e escreveu: “Inacreditável, mas em Fernando de Noronha a pesca da sardinha era proibida. Isso mesmo, os moradores da ilha importavam pescado do continente”.

A autorização da pesca foi assinada por Salles e pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Lorencini.

A pesca artesanal e comercial estava proibida na área do parque nacional marinho desde a sua criação, em 1988, para preservar o ecossistema. O parque é uma área de proteção integral, um santuário ecológico para várias espécies de peixes, golfinhos e tubarões.

Nota técnica

No termo de compromisso assinado pelo governo federal com um representante da cooperativa de pescadores da ilha, ficou estabelecido que será possível pescar sardinhas, inclusive com objetivo comercial, em duas áreas do parque marinho durante três anos, entre os dias 1º de novembro e 30 de abril.

A pesca poderá ser feita com rede ou tarrafa, em embarcações de até nove metros de comprimento e mais de três tripulantes.

A autorização contraria uma nota técnica de 2016. Depois de um detalhado estudo, os técnicos do ICMBio se manifestaram contra a liberação da pesca de sardinha no parque nacional de Fernando de Noronha.https://d9a5d6171bbb92baac42e266b71d447a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Os técnicos argumentaram que “não há motivação nos contextos de conservação da biodiversidade, econômico ou histórico de tradicionalidade que justifiquem a abertura da atividade pesqueira dentro dos limites do Parnamar [Parque Nacional Marinho] de Fernando de Noronha”.

Os técnicos também disseram que “abrir exceção para a pesca da sardinha pode implicar em precedente para maior pressão para liberação de outras pescarias”.

Um novo parecer, concluído no mês passado, liberou a assinatura do termo de compromisso com os pescadores, mas ressaltou os alertas da área técnica sobre as implicações da decisão.

O termo de compromisso que autoiriza a pesca da sardinha no parque foi assinado por Ricardo Salles — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
O termo de compromisso que autoriza a pesca da sardinha no parque foi assinado por Ricardo Salles — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Críticas

Para o professor Múcio Banja, doutor em oceanografia da Universidade de Pernambuco, a decisão do governo federal vai afetar o equilíbrio ecológico da região e pode trazer outros problemas.

“Pensar em liberar a pesca de uma única espécie de animal e achar que isso não vai afetar o sistema como um todo, não é correto. É uma ação precipitada, irresponsável eu diria, até porque a sardinha tem um papel importantíssimo dentro do elo trófico”, disse.

“Nós tememos que isso possa gerar uma medida em cadeia, que possa haver liberação para a pesca de outros grupos de peixes e aí vamos perder completamente o controle sobre a região”, acrescentou.

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Antônio Bertotti Júnior, também criticou a medida e alertou que o país inteiro está na época do defeso da sardinha. Bertotti declarou em nota que a liberação da pesca neste momento pode reduzir o número de peixes de forma perigosa.

Questionado pela reportagem sobre a liberação da pesca durante o período de defeso, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu. A pasta informou apenas que a pesca da sardinha é liberada para pescadores tradicionais em horários e locais controlados.

G1 https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/11/01/governo-de-pernambuco-critica-liberacao-de-pesca-da-sardinha-em-fernando-de-noronha.ghtml