São Paulo (31/10/2014) – Na tarde de ontem (30), agentes ambientais do Ibama em Ribeirão Preto, atendendo a denúncia de que haveria aproximadamente 14 mil litros de agrotóxicos enterrados em uma fazenda no Município de Luis Antônio/SP, se dirigiram até o local acompanhados de dois oficiais de justiça e liminar para acesso à área, emitida pela 5ª Vara Federal da Justiça de Ribeirão Preto.
Na presença dos responsáveis pela empresa, os agentes ambientais começaram o trabalho de escavação do solo com ajuda de uma retroescavadeira e após atingir 2,5 metros de profunidade começaram a surgir os primeiros frascos de agrotóxicos enterrados, confirmando assim a veracidade da denúncia.
O Ibama acionou imediatamente a Agência Ambiental de Jaboticabal da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-Cetesb que enviou um engenheiro para vistoriar a área e juntamente com os agentes ambientais constataram a possibilidade de contaminação do solo.
A empresa foi autuada por descarte de forma irregular de produto tóxico, perigoso ou nociso a saúde humana e ao meio ambiente, conforme artigo 64 parágrafo 1º do Decreto Federal 6.514/08 e por estar em desacordo com o Art. 15 da Lei dos Agrotóxicos (7.809/89), e ainda, foi lavrado auto de infração por estar irregular no Cadastro Técnico Federal, totalizando um valor de R$201.400,00 (duzento e um mil e quatrocentos reais) em multas. A área onde foram enterrados os agrotóxicos foi embargada.
Além disso a empresa foi notificada para, num prazo de 30 dias, apresentar levantamento de fontes primárias de contaminantes enterrados no local e apresentar o monitoramento ambiental da área delimitada pelo termo de embargo realizado pelo profissional habilitado, afim de verificar a presença de contaminantes do solo.
O Ibama fará o acompanhamento da remoção dos agrotóxicos enterrados no local.
Ascom/Ibama/SP
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