“Não será um Código Ambiental perfeito.” E Dilma levou suas palavras a sério

Em janeiro, Dilma Rousseff teve uma reunião de portas fechadas com movimentos e organizações sociais durante o Fórum Social, em Porto Alegre (RS). Foi questionada quanto ao projeto do novo Código Florestal, que tem sido alvo de críticas de cientistas e parte da sociedade civil por flexibilizar a legislação de proteção ambiental.

Diante das reclamações, afirmou: “Não será, adianto para vocês aqui, o sonho dos ruralistas. Não será também um Código Ambiental perfeito. Tem ruralista e tem ruralista, como tem pequeno agricultor que tem horror ao Código Florestal”.

Nesse sentido, o governo parece estar se esforçando para que o Código fique longe da perfeição e mais próximo do sonho dos ruralistas.

Reportagem de Claudio Angelo e Valdo Cruz, na Folha de S.Paulo de hoje (14/4), afirma que Dilma deu o sinal verde para um acordo sobre a reforma do Código Florestal que flexibiliza ainda mais a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente, anistiando pequenos e médios produtores rurais. As mudanças não beneficiariam os grandes. De acordo com a matéria, o acordo prevê que a Câmara elimine do texto em tramitação o artigo que estabelece as faixas mínimas de recomposição das Área de Preservação Permanente (APPs) em margens de rios.

Com isso, o governo dispensaria, via medida provisória ou projeto de lei, pequenas e médias propriedades de repor vegetação. Isto consolida desmatamentos ocorridos em APPs em ao menos 92% das propriedades rurais – que representam 30% das terras agricultáveis do país. Eventuais recomposições serão decididas pelos Estados. Ou seja, não contem muito com recomposição de APPs.

O projeto do novo Código Florestal tornou-se polêmico por propor um enfraquecimento na proteção ambiental do país. Anistia para quem cometeu infrações ambientais, isenção de pequenas propriedades de refazerem as reservas desmatadas, redução da faixa mínima de mata ciliar que deve ser preservada à beira de cursos d’água, estão entre as medidas. Proíbe novos desmatamentos por um prazo de cinco anos, algo difícil de cumprir uma vez que a política do fato consumado já mostrou que é o forte por aqui.

Há alguns anos, venho escrevendo que o Ministério do Meio Ambiente tem menos controle sobre o desmatamento na região amazônica do que a Chicago Board of Trade, nos Estados Unidos, onde se define o preço mundial da soja, por exemplo. O grão passou um longo período com preço baixo no mercado internacional, o que freou sua expansão sobre a Amazônia e o Cerrado. Agora está nas alturas – e, portanto, ouve-se o ronco das motosserras. Muitas vezes, com financiamento público, ou seja, seus, meus, nossos impostos.

O passa-moleque que a ministra Izabella Teixeira levou agora de Dilma Rousseff é bastante representativo disso, uma vez que ela era contrária a ceder o que o Planalto agora deve liberar.

E o discurso de desenvolvimento sustentável e da necessidade de garantir qualidade de vida para as futuras gerações? Como diria o assessor de Bill Clinton: “É a economia, estúpido!”

* Publicado originalmente no site Blog do Sakamoto.

(Blog do Sakamoto)

Fonte: Envolverde

Por aqui, quem não tem corvo vai com frango. Montagem: Leronardo Sakamoto

Por aqui, quem não tem corvo vai com frango. Montagem: Leronardo Sakamoto