Dos 203 milhões de hectares negociados em todo o mundo entre 2000 e 2010, dois terços estavam na África e provocaram a expulsão de comunidades inteiras de suas terras para dar lugar a atividades de mineração, plantações e até mesmo para projetos de preservação com o objetivo de lucrar com a venda de créditos de carbono ou com programas internacionais de conservação. É o que alerta o relatório “Turning Point –What future for forest peoples and resources in the emerging world order?”, publicado nesta quarta-feira (3) pela Iniciativa de Direitos e Recursos (Rights and Resources Initiative – RRI).
“A aquisição de terras foi um dos fatores chave para o início de guerras civis no Sudão, Libéria e Serra Leoa, e estamos preocupados que o mesmo problema vai se repetir em outros países”, afirmou Jeffrey Hatcher, diretor global de programas da RRI.
Fundada em 2005 por instituições como o CIFOR e o IUCN, a RRI afirma que os interesses internacionais querem garantir a propriedade de recursos naturais e por isso estão se aproveitando da desorganização dos países mais pobres para adquirir imensas quantidades de terras.
A África é um alvo vulnerável para os investidores porque cerca de 98% de suas florestas estão sob domínio estatal, o que torna mais provável casos de corrupção e suborno.
“O nosso relatório global mostra esse problema em uma escala jamais vista: três quartos da população africana e dois terços das terras do continente estão em risco”, afirma Andy White, coordenador do RRI.
Um dos exemplos citados pelo relatório é a Libéria, que durante o governo de Johnson Sirleaf, entre 2006 a 2011, vendeu quase 30% de suas terras para investidores internacionais. Apenas a venda de 650 mil hectares para duas empresas de óleo de palma vai afetar a vida de mais de um milhão de pessoas.
Das 35 nações africanas analisadas pela RRI, apenas nove apresentam legislações que visam proteger os povos nativos e seus direitos. Entre os melhores exemplos estão Uganda, Tanzânia, Burkina Faso e o Sudão do Sul. Mas mesmo nesses países, as leis não são totalmente respeitadas e a opinião das comunidades dificilmente é levada em conta nas negociações.
“Um dos principais problemas é que os investidores negociam apenas com os governos, mesmo se por direito a área a ser vendida devesse pertencer às comunidades”, afirmou Liz Alden Wily, especialista do RRI em direito internacional.
O lado positivo do relatório é que os povos africanos estão começando a se organizar, entrando com processos contra os governos e os negócios já realizados.
Na Libéria, comunidades estão travando uma batalha judicial contra o acordo que o governo fechou com a empresa de óleo de palma Sime Darby. A companhia comprou os direitos de uso por 63 anos de uma área de 220 mil hectares.
“Você não precisa de armas para matar pessoas. Quando se tira a comida de uma comunidade ao negar a ela a possibilidade do uso da terra, você está matando as pessoas de fome. Se você está destruindo a cultura delas, desviando os rios, proibindo o acesso às florestas, não há dúvidas que está impedindo as comunidades de sobreviverem. O mundo não pode ignorar mais esses abusos aos direitos humanos. O tempo de agir é agora”, declarou Alfred Brownell, advogado e diretor da Green Advocates, entidade que está questionando o acordo com a Sime Darby.
O relatório do RRI destaca a situação na África, mas a corrida por terras é um problema em diversas partes do mundo. Até aqui no Brasil. “A demanda por terras e recursos, seja na Libéria ou na Amazônia brasileira envolvendo quilombolas, é uma questão mundial que deve ser resolvida”, disse White.
Assassinatos como o do agroextrativista José Claudio Ribeiro da Silva e de sua esposa, Maria do Espírito Santo, em maio de 2011, refletem o quão real está a disputa por terras aqui no Brasil.
“É uma tragédia, esses conflitos entre comunidades e governos, entre investidores e povos nativos podem ser evitados. Esperamos que em junho, na Rio+20, possamos trabalhar para garantir os direitos humanos e a criação de uma regulamentação justa para a venda de terras”, concluiu White.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
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