COLÓQUIO INTERNACIONAL

Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental

Brasília, 29 de março de 2012

PROGRAMA

13h30 -Abertura
Rodrigo Rollemberg (Senador, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente do Senado Federal)
Antônio Herman Benjamin (Ministro, Superior Tribunal de Justiça e
Professor, Universidade Católica de Brasília)
Yves Edouard Saint-Geours (Embaixador da França no Brasil)
Nicolao Dino (Procurador Regional da República e Diretor da Escola
Superior do Ministério Público da União).
14h15 – Visão Geral do Princípio da Proibição do Retrocesso
Presidente: Senado Federal
Expositores:
Michel Prieur (Professor da Universidade de Limoges, França)
Antônio Herman Benjamin (Ministro, Superior Tribunal de Justiça e
Professor, Universidade Católica de Brasília)
Ingo Sarlet (Magistrado e Professor da PUCRS)
15h45 – Debates
16h15 – Coee Break

16h30 – Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental:

Visão Brasileira
Presidente: Senado Federal
Expositores:
Carlos Alberto Molinaro (Professor da PUCRS)
Patryck Ayala (Procurador do Estado e Professor da UFMT)
Tiago Fensterseifer (Defensor Público – SP e Professor-convidado da
Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP)
Walter Claudius Rothenburg (Procurador Regional da República e
Professor de mestrado e doutorado da Instituição Toledo de Ensino)
18h – Debates
18h30 – Encerramento, Senador Rodrigo Rollemberg e Cláudio
Maretti (Conselheiro da UICN)

LOCAL: Plenário da CMA
ENDEREÇO: Ala Nilo Coelho, Plenário nº 6 – Senado Federal, Anexo II
INFORMAÇÕES: CMA pelo telefone 3303-3339
INSCRIÇÕES GRATUITAS NO SITE: www.esmpu.gov.br
Serão fornecidos certificados de frequência.

Baixe aqui a programação completa do Colóquio Internacional

Matéria enviada pelo Colaborador Espeical Aluísio Camargo (aluisiocamargo@gmail.com)