Em vez de apoiar a criação de um novo órgão ambiental da ONU (Organização das Nações Unidas), o governo brasileiro vai defender na Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável) o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A garantia foi dada na sexta-feira, 18 de maio, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o lançamento do relatório Povos Resilientes, Planeta Resiliente – um futuro digno de escolha.
“Queremos o fortalecimento e uma discussão para o melhor formato do Pnuma. A criação de uma agência não significa o melhor formato. Entendemos que a proposta da criação de uma agência, como está formulada, é insuficiente para lidar com os desafios que estão sendo colocados no processo de negociação da Rio+20”, justificou a ministra.
Segundo Izabella, o Brasil apoia uma reforma pela qual todos os países do mundo façam parte do programa (hoje são 58), com contribuição compulsória (hoje são voluntárias). Além disso, afirmou a ministra, deverão ser discutidos modelos e instrumentos de governança do Pnuma e a forma de integrar todas as ações ambientais levadas adiante por todo o Sistema ONU, incluindo Pnud, Unesco, Unicef e demais órgãos.
“O Brasil quer estes temas na mesa, explícitos. Quando estas questões estiverem equacionadas devemos discutir o melhor formato. As amarras precisam estar claras para que a governança do Pnuma seja de fato real, o que ainda não está claro no processo de renovação”, observou a ministra.
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