Tempo para liberações ambientais de alto impacto deve cair 30%, diz presidente da Cetesb

Governo lançou portal ambiental e anunciou contratação de novos funcionários

O tempo de emissão de licenças ambientais no Estado de São Paulo deve ter uma queda de 30% com as novas regras anunciadas pelo governo, segundo o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Otávio Okano. Além do lançamento de um portal ambiental, foram divulgadas, na manhã desta segunda-feira (24), a contratação de cem novos técnicos para a companhia e uma nova regra para agilizar as licenças das atividades de baixo impacto: elas serão apenas declaratórias.

– Os estudos dos empreendimentos de alto impacto levam hoje de um ano e seis meses a dois anos. Esses terão seu prazo reduzido porque grande parte dos esforços que gastávamos nos pequenos empreendimentos serão liberados. A gente espera uma redução de pelo menos 30% no tempo médio desses licenciamentos.

As atividades de baixo impacto representam 46% das solicitações de licença ambiental e incluem ramos como fabricação de conservas de frutas e laticínios, atividades de impressão, produção de lâmpadas, estamparia, fabricação de móveis, hotéis e similares. Para o funcionamento dessas atividades, o empreendedor não mais precisará solicitar uma licença, ele só precisará fazer uma declaração de que ela será realizada. Caberá à Cetesb a fiscalização da legalidade dessas declarações, que será feita por amostragem.

Questionado sobre a confiabilidade dessa nova regra, Okamoto disse que está certo de que o sistema continua seguro. Atualmente 20% das licenças já são declaratórias e, segundo ele, a Cetesb registra reclamações em apenas 0,5% dos contratos.

– Temos experiência de cinco anos e sete meses em licenças declaratórias. Estamos totalmente seguros, apoiados pelo secretário Bruno Covas (do meio ambiente) , para ampliar o processo e fazermos com que os licenciamentos sejam mais rápidos.

De acordo com Bruno Covas, o aumento na velocidade das licenças será fruto das três medidas anunciadas nesta manhã na sede da Fiesp (Federação das indústrias do Estado de São Paulo).

– [A redução no tempo] virá dessas três coisas: contratação dos novos funcionários, concentração de esforços nas licenças de alto impacto e a criação do Portal Ambiental. Antes, as dúvidas que eram esclarecidas no balcão, passarão a ser explicadas na internet.

Para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), as novas medidas representam um avanço porque vão desburocratizar a realização de empreendimentos que, segundo ele, são o motor da geração de renda e do desenvolvimento do Estado.

– A gente precisa acabar com essa ideia de que desenvolvimento não é compatível com proteção do meio ambiente. A gente precisa pensar na sustentabilidade para as gerações futuras e na geração de empregos para a geração presente.

O governador disse estar seguro de que não haverá uma flexibilização das exigências ambientais. Segundo ele, o empreendedor terá que continuar cumprindo as mesmas regras, só que o processo será mais ágil.

– A resposta do governo poderá ser sim ou não, mas será dada em um tempo mais curto.

Center Norte

Otávio Okano afirmou ainda que técnicos da Cetesb continuam acompanhando diariamente a medição da presença de gás metano no Shopping Center Norte e no Conjunto Habitacional Cingapura. O shopping da zona norte da capital chegou a ser interditado por dois dias após constatação da presença do gás em níveis que poderiam provocar explosão.

– Continuamos acompanhando diariamente as medições para evitarmos o risco de explosão. Caso isso ocorra, serão tomadas medidas preventivas para que o Shopping Center Norte e o Cingapura se adéquem às exigências da Cetesb.

Fonte : Érica Saboya_R7