Urbanistas argumentam, corretamente, que os problemas ambientais das cidades não resultam do processo de urbanização em si, mas de administrações ineficazes, da falta de políticas específicas e de uma usual inexistência de planejamento com um viés ecológico. De fato, planificação e gestão não têm sido ferramentas efetivas no desenvolvimento dos municípios brasileiros.
As cidades médias (aquelas com populações entre 100.000 e 500.000 habitantes, como é o caso de Maringá) são as que estão crescendo mais rapidamente, quando comparadas aos pequenos e grandes municípios brasileiros, de acordo com o IBGE.
Em parceria com os biólogos Juan Pedro Ruiz, da Universidade Autônoma de Madri, e Marta Moreno, da Universidade Nacional de Educação a Distância da Espanha, desenvolvemos uma pesquisa em mais de 200 cidades médias, com o objetivo de esboçar um quadro das ações de gestão ambiental dessas urbes.
Do ponto de vista institucional, apenas 25% das cidades médias possuem secretarias de Meio Ambiente exclusivas, não subordinadas a outras secretarias, o que implica menor influência política nas decisões das prefeituras. Ações de controle do desmatamento, e de recuperação de áreas desmatadas ocorrem em poucas cidades. Tais ações são particularmente escassas nos municípios localizados na Amazônia.
Existe legislação municipal específica para questões ambientais na maioria das cidades estudadas. No entanto, essas cidades têm poucos funcionários trabalhando nas secretarias de meio ambiente ou órgãos semelhantes, o que dificulta a aplicação das leis. Neste contexto, é especialmente preocupante o baixo percentual de cidades que fiscalizam a contaminação atmosférica produzida por veículos.
Da mesma maneira, há poucas cidades médias fiscalizando postos de gasolina e coibindo o uso abusivo de agrotóxicos nas propriedades rurais circunscritas aos municípios. Há no Brasil mais de 35.000 postos de gasolina. A baixa fiscalização pressupõe a ocorrência de vazamentos e contaminação de águas subterrâneas, as quais abastecem várias cidades brasileiras.
Outra fonte importante de poluição são os agrotóxicos. O Brasil é um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo. Entretanto, aliada à falta de fiscalização, muitas cidades médias não possuem locais para o recebimento e correto descarte de embalagens de agrotóxicos, o que amplia a possibilidade de prejuízos à saúde pública.
De fato, a bióloga Danielly Palma, relatou, em sua dissertação de mestrado, a ocorrência de diversos tipos de agrotóxicos no leite materno de mulheres residentes em áreas urbanas de entorno intensamente cultivado.
De acordo com o programa da ONU para o Meio Ambiente, a contaminação dos oceanos por lixo doméstico é hoje um impacto ambiental global. Os resíduos que alcançam os mares incluem madeira, vidro e plásticos.
A origem principal das toneladas de lixo que poluem os mares está em aterros sanitários mal gerenciados ou que simplesmente não existem, como é o caso em várias cidades médias do Brasil.
Há ainda um longo caminho rumo a cidades ambientalmente mais salubres. Assim, concluímos que a sociedade civil precisa se organizar para ampliar sua participação e poder nos assuntos municipais, exigindo uma política de gestão ambiental mais eficaz, dada a amplitude de seus efeitos sociais e ecológicos.
Fonte : O Diário
Fabio Angeoletto
Professor do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
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