Mercantilização da água: Manancial de ganâncias, artigo de Bruno Peron Loureiro

Dos 275 saltos destas cascatas preciptam cerca 1500 metros cubicos de agua ao segundo de uma altura media de 65 mt. (o mais alto e' a "garganta do diabo" alta 90 mt.) com um efeito de nebulizaçao tal que provoca o fenomeno do arco-iris permanente. As cascatas sao divididas entre o Brasil, Argentina e Paraguai e sao formadas pelo Rio Parana e o Rio Iguaçu. Foto : Pau Brasil

Nem todo setor das economias latino-americanas é um mar de rosas para os investidores. Alguns já foram. Outros passaram a ser. A abertura neoliberal das últimas décadas do século XX não tem hoje a mesma facilidade devido às resistências cívicas e sublevações populares, como as que se opõem à privatização da água na Argentina e na Bolívia.

Dois países de “Nossa América” já negaram a continuidade de empresas transnacionais na exploração do serviço de captação e distribuição de água: Argentina e Bolívia. Os motivos são semelhantes: aumento abusivo das tarifas, inadimplência e divergências ideológicas.

As formas de exploração da água variam entre privatização, concessão de serviço público ou parceria público-privada. Esta tem aparecido até no corte de matos em vias públicas, ou seja, a empresa dispõe-se a cuidar da grama e a limpeza a troco de instalar cartazes publicitários. As deliberações provêm quase sempre de governantes vinculados a partidos políticos que consideram o Estado ineficiente diante da fulguração do mercado.

Todavia, que fazem no poder vestidos da máquina que julgam ineficaz e inibidora?

Os entrelaçamentos entre o estatal e o corporativo, daí, encontram impedimentos exíguos no conformismo dos beneficiários do serviço e nos acordos sub-reptícios que os governantes estabelecem com os empresários do ramo de energia elétrica, telefonia, transportes, água e saneamento básico a fim de vencer os certames eleitorais.

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu, em julho de 2010, que a água potável e o saneamento básico são direitos humanos inalienáveis que se oferecem a custo baixo.

Esta constatação, no entanto, não intimida a voracidade de empresas transnacionais em transformar tudo em mercadorias caras e seletivas, ao contrário da recomendação da ONU e o bom senso. Algumas das que exploram serviços de captação e distribuição de água são: Suez-Lyonnaise des Eaux, Vivendi Générale des Eaux, Bechtel Corporation, Enron, United Utilities, Severn Trent.

Assim como o governo brasileiro transporta comitivas empresariais nacionais em aviões oficiais a países arrasados por guerras ou catástrofes naturais, é natural imaginar que os países do Norte dispõem de políticas culturais tão ou mais eficientes.

Nações mais desenvolvidas, portanto, controlam os recursos naturais da América Latina com o pretexto de combate ao narcotráfico e o terrorismo, o mapeamento via satélites, as ajudas financeiras e humanitárias, e o envio de missionários ambientalistas, assistencialistas, cientistas ou pacifistas.

Temos nesta região a reserva de água doce mais volumosa do mundo. O aquífero Guarani é um complexo de água subterrânea que possui área de 1.200.000 km² e abrange Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A América do Sul não ficará sem água.

Alguns dirigentes políticos creem que empresas privadas francesas, inglesas e EUAnas são mais eficientes que uma secretaria ou autarquia pública para administrar nossos recursos hídricos, que são um patrimônio coletivo assim como as reservas petrolíferas.

A água, na visão do presidente boliviano Evo Morales, é serviço público e não objeto mercantil. Morales reiterou, na Assembleia Geral da ONU em julho de 2011, sua posição contrária à tendência de privatização dos sistemas de captação, distribuição e fornecimento de água.

Evo Morales acusa que 75% da água doce mundial estão sob controle de empresas privadas, o que gera preocupação no que concerne à amplidão de onde é competência do Estado e das corporações.

As membranas governamentais devem, na medida do possível, fomentar a iniciativa empreendedora e oferecer-lhe condições para prosperar, porém sem entrar em contradição com sua razão de ser – as pessoas – e os princípios basilares de acordos internacionais sobre direitos humanos e proteção dos recursos naturais.

É notável que a oposição à privatização da água é mais tímida no Brasil que na Bolívia. Cochabamba, uma das maiores cidades deste país, foi palco da “Guerra da Água” e a expulsão da empresa francesa Suez-Lyonnaise des Eaux, que passou a recear os investimentos na América Latina.

A dependência maior do Brasil da circulação internacional de capitais não exime seu território da contestação ao uso privado da água, como testifica o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Desejemos que a água não seja pretexto de disputas territoriais, invasões desnecessárias, guerras infundadas, e mananciais de ganâncias.

 Fonte : EcoDebate (11/10/11)

Colaboração de Bruno Peron Loureiro, mestre em Estudos Latino-americanos