Os governos do Pará, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Roraima e Acre iniciaram, nesta terça-feira (18), em Belém, as discussões para proposições ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a audiência pública da região Norte prossegue até quarta-feira (19), no hotel Beira Rio. As contribuições estarão prontas para ser sistematizadas e apresentadas em Brasília, no próximo mês.
Silvano da Costa, representante do ministério na audiência, parabenizou a mobilização no evento, que mostra a importância que os governos dão ao tema e à preocupação com a resolução do problema dos resíduos sólidos. “Um tempo atrás, num evento como esse, era possível contar o número de pessoas. Hoje, é possível reunir muita gente”, observou.
Ele também reforçou que o plano pretende vincular o governo federal aos governos estadual e municipal. “Não dava para a União fazer um plano sem considerar os Estados. Outro ponto a ser destacado é que o plano não é de resíduos sólidos urbanos, mas de todos os resíduos, e ainda estabelece as ferramentas e estratégias para a efetiva implementação da política nacional”, complementou.
Contribuição –A secretária de Meio Ambiente do Pará, Teresa Cativo, reforçou o compromisso que o Estado tem com a questão, assim como os representantes dos outros estados, e disse que é preciso mostrar as singularidades de cada um. “Precisamos observar o que acontece nos municípios. Os Estados amazônicos precisam discutir e propor ideias para que o plano dê conta de resolver o problema da gestão de resíduos sólidos”, disse.
O promotor do Ministério Público do Pará Raimundo Moraes pediu a todos para não esgotarem os assuntos na audiência, e que aproveitem o momento para destacar a divisão de tarefas dos Estados e a participação da sociedade. “O plano não pode interferir na coleta de lixo dos municípios, mas deve tratar da reutilização de materiais que vão afetar a ponta nos custos finais, sim”. O fomento das atividades dos catadores de lixo, por exemplo, que são relevantes para a sociedade, é outro ponto que merece atenção, segundo o promotor.
Lançado dia 1º de setembro, pelo Ministério do Meio Ambiente, a consulta pública para a versão preliminar do plano será discutida em todas as regiões do Brasil. Nos dois dias do evento, em Belém, serão divididos grupos para debater os seguintes temas: resíduos sólidos urbanos e inclusão de catadores de materiais recicláveis; resíduos de serviços de saúde, portos, aeroportos e terminais rodoviários; resíduos industriais; resíduos de mineração; resíduos agros-silvipastoris; e resíduos da construção e demolição. No momento da inscrição, o interessado deve optar por participar de um dos grupos.
A audiência servirá para a implementação do plano com a apresentação da situação macroeconômica e institucional, diretrizes, estratégias e as metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil. O acesso público ao documento preliminar está disponível no site do ministério, que receberá contribuições da sociedade até o dia 7 de novembro deste ano.
Fonte : Ascom Sema_ Agência Pará de Notícias
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