O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, participou da abertura do Seminário sobre Gestão Ambiental Portuária, ontem e hoje, dia 9, no auditório da Agência, em Brasília continua o encontro, que é realizado pela Secretaria de Portos da Presidência da República e pela ANTAQ, tem como foco o tratamento de resíduos.
Fialho disse que o seminário é importante na medida em que busca levantar propostas para aprimorar a gestão ambiental dos portos e terminais brasileiros, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país. E ressaltou que o Brasil ganha ambientalmente com a opção pelas hidrovias para transportar suas cargas: “O uso dos rios é fundamental para que tenhamos economia de custos e proteção ao meio ambiente”, afirmou.
“As hidrovias são grandes aliadas do meio ambiente. Elas só existes quando o rio é são, quando suas nascentes, suas matas ciliares e sua profundidade são preservadas”, prosseguiu Fialho.
Segundo o diretor-geral da ANTAQ, não é possível avançar na questão da eficiência portuária sem cuidar de questões como os resíduos e a água de lastro. “A questão ambiental deve ser uma prioridade dos nossos portos”, destacou, observando ainda, que, longe de ser um problema, o meio ambiente é a solução para o desenvolvimento sustentável.
Fialho lembrou que assim que chegou à ANTAQ, o mercado tinha uma posição muito controvertida em relação ao licenciamento ambiental: “Alguns achavam que tinha que ter o licenciamento, outros achavam que não. Agora, felizmente, a situação mudou”, disse, acrescentando que hoje a maioria dos portos brasileiros já estão licenciados ou em processo de licenciamento ambiental.
Em seu pronunciamento na abertura do evento, o diretor do Departamento de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria de Portos – SEP, Antônio Maurício Ferreira Netto, fez um resumo sobre o trabalho que está a cargo da Secretaria, em conjunto com 16 universidades brasileiras, sob a coordenação da Coppe/UFRJ.
O diretor de Revitalização Portuária da SEP destacou que o programa, em andamento, tem por objetivo levantar a situação atual da geração e tratamento de resíduos e efluentes líquidos em 22 portos de 14 estados.
Palestras
A parte técnica do seminário foi aberta pelo gerente de Meio Ambiente da ANTAQ, Marcos Maia Porto, que falou sobre o tema “A Gestão Ambiental Portuária: O Estado da Arte”.
Maia Porto afirmou que a gestão ambiental nos portos vem evoluindo desde a primeira avaliação ambiental, realizada pela Agência em 2006/2007. “No segundo levantamento, realizado em 2009/2010, já encontramos um grau médio de atendimento das exigências ambientais e um maior número de licenciamentos. Hoje, 2011, a situação melhorou um pouco mais, e o número de licenciamentos chega a 70%”, explicou.
Segundo o gerente da ANTAQ, hoje, boa parte dos portos já atende as principais conformidades ambientais, muitos já estão estruturando adequadamente os seus núcleos ambientais e há agendas ambientais na maioria dos portos pesquisados.
Para o gerente da ANTAQ, os principais desafios para os portos na gestão ambiental são ampliar a conscientização; construir uma imagem vinculada à defesa do meio ambiente; possuir ferramentas adequadas (inclusive quadro de pessoal qualificado para lidar com as novas demandas ambientais); e responsabilidade social.
Sobre esse último ponto, Maia Porto lembrou que a ganância de alguns poucos pode trazer prejuízos a muitos, como foi o caso dos lençóis contaminados, importados dos Estados Unidos e vendidos a pequenos produtores e comerciantes de Pernambuco, e que praticamente quebraram um setor.
As outras palestras da manhã, desse primeiro dia do encontro foram “O Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros, proferida pelo engenheiro da SEP, Alber Vasconcelos; “O Projeto de Diagnóstico de Resíduos Sólidos nos Portos”, realizada pelo professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) para o Programa Nacional de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos e Efluentes Líquidos, Aurélio Lamare Murta; “A Política e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, proferida pela gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso; e “Navegação Interior e as Conformidades Ambientais, desenvolvida pelo superintendente de Navegação Interior da ANTAQ, Adalberto Tokarski.
Segundo o engenheiro da SEP, Alber Vasconcelos, o levantamento do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos Brasileiros levará um ano para ser concluído. E, além de diagnosticar a situação atual da geração de resíduos nos portos, prevê a utilização econômica e a aplicação energética dos resíduos recolhidos.
O programa prevê ainda, segundo o engenheiro, a elaboração de um manual de boas práticas de gerenciamento de resíduos sólidos e a realização de um diagnóstico para elaboração de uma proposta de mitigação da fauna sinantrópica nociva nos portos.
Fonte: ANTAQ_ Portos e Navios
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