Crise mundial ameaça Fundo Verde para clima

Na última reunião antes da COP-17, EUA endurecem discussões e bloqueiam acordo para combater o aquecimento global

A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas entre as principais medidas aprovadas está a criação de um “Fundo Verde”, um mecanismo para que os países ricos ajudem financeiramente os mais pobres na luta contra as mudanças climáticas. (COP 16), em Cancún, no México, em 11/12/10 ,

A crise econômica mundial é o principal fantasma das negociações climáticas e ameaça os recursos para o Fundo Verde – criado em 2010 durante a Conferência do Clima da ONU em Cancún (COP-16), para permitir que países em desenvolvimento recebam recursos de nações industrializadas para reduzir emissões de gases-estufa. Agora, no Panamá, onde ocorre a última reunião preparatória para a COP-17, os Estados Unidos endureceram as discussões e têm bloqueado os avanços.

No fim de 2010, os quase 200 países que participam das negociações decidiram que haveria um financiamento de curto prazo – os países desenvolvidos deverão desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Também ficou definido o financiamento de longo prazo – os países ricos deveriam mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento.

Como os Estados Unidos não fazem parte do Protocolo de Kyoto – portanto, não têm metas de corte de emissões gases-estufa como outros países industrializados -, a avaliação de negociadores é que o país, se continuar sem confirmar recursos para o Fundo Verde, não terá nada a oferecer em Durban, na África do Sul, onde será feita a COP-17.

“A crise tem refletido fortemente nas negociações”, afirmou ao Estado André Correa do Lago, chefe da delegação brasileira no Panamá. Ele disse que a principal bandeira do País e seu grupo (chamado de G77+China) é obter o segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto – já que o primeiro se encerra em 2012 e não está definida sua continuação. “Uma coisa muito positiva é o fortalecimento do G77+China. Isso é muito importante para enfrentar a negociação, que, como se sabe, só terminará no último minuto da conferência de Durban.”

Para Morrow Gaines Campbell III e Rafael Poço, integrantes do Instituto Vitae Civilis que estão acompanhando a reunião no Panamá, os obstáculos e resistências são muito grandes. “Alguns países, como Japão, Rússia e Canadá, já anunciaram que vão abandonar Kyoto”, afirma Poço. Sobre a possibilidade de Kyoto morrer em Durban, ele diz que “a ameaça é real, mas os países em desenvolvimento estão firmemente comprometidos em evitar que isso aconteça”.

Proposta. A Noruega e a Austrália têm uma proposta para que, além dos países industrializados, as nações emergentes como China, Índia, Brasil e África do Sul terem compromissos obrigatórios de reduzir as emissões de gases-estufa. Apenas os países mais pobres ficariam isentos da obrigação.

A ideia dos noruegueses e australianos é deixar esse tratado para o ano de 2015; até lá, os países teriam tempo de preparar seus compromissos. Os países em desenvolvimento, porém, não aprovam a sugestão nem querem debatê-la.

Na opinião de Denise Hamú, coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) no Brasil, a situação poderia ser definida como: “Ruim com Kyoto, pior sem ele”.

O problema de Kyoto é não incluir os maiores emissores de gases-estufa do mundo, Estados Unidos e China. Mas ele traz segurança jurídica ao cenário. A União Europeia parece simpática à proposta da Noruega e da Austrália. Mas, também, diz aceitar continuar em Kyoto – desde que haja um compromisso claro por parte dos EUA e dos países emergentes em aceitar metas no futuro.

Fonte : Afra Balazina, de O Estado de São Paulo