A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (18) a seus países membros uma definição comum sobre os nanomateriais, baseada no tamanho de suas partículas e nos locais onde serão manipulados.
A Comissão propõe que sejam considerados “nanos” os materiais cujos principais componentes tenham tamanho entre um e 100 mil milionésimos de metro, ou entre um e cem nanomilímetro.
Os nanomateriais são usados atualmente em várias aplicações e produtos de consumo, desde pasta de dentes até pilhas, passando por pinturas e roupas.
A Comissão considera estes componentes como “um grande motor da competitividade europeia”, e confia em suas múltiplas possibilidades de aplicação em diferentes campos, como medicina, proteção do meio ambiente e eficiência energética.
No entanto, os nanomateriais podem oferecer “certos riscos” e, por isso, é necessária “uma definição clara para garantir a aplicação dentro de normas adequadas”, disse a instituição em comunicado.
A definição proposta nesta terça-feira é baseada nos relatos do CCRSERI (Comitê Científico dos Riscos Sanitários Emergentes) e do JRC (Centro Comum de Investigação) da União Europeia, que visam facilitar a criação de regras para os nanomateriais.
Atualmente, estes materiais são regulados por normas legislativas europeias ou nacionais, sendo que as definições variam de acordo com os setores onde são usados. A definição proposta pela Comissão Europeia será analisada em 2014, levando em consideração os progressos cientificos e técnicos.
DA EFE, EM BRUXELAS
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