A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória 542/11, que está na pauta do Plenário.
A MP retira do parque uma área de 8 mil hectares que será inundada pelos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). A área total do parque é de 1,75 milhão de hectares.
O debate foi proposto pelo relator da MP, deputado Zé Geraldo (PT-PA). Para ele, a área que será retirada é muito pequena, se comparada ao tamanho total do parque. “As alterações sugeridas na MP 542 dizem respeito tão somente à compatibilização de limites com os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, já licenciados pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)”, disse.
Localizado nos estados do Amazonas e de Rondônia, o parque tem como objetivo preservar os ecossistemas naturais, com destaque para áreas de savana, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de recreação e de turismo ecológico.
Foram convidados para a audiência
– o presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
– o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello;
– o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira (Coogarima), José Airton;
– o presidente da Federação Nacional dos Garimpeiros (Fenag), José Alves da Silva;
– um representante da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia;
– um representante da Associação de Mineradores de Rondônia;
– um representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Mutum Paraná (Coogampa);
– empreendedores dos municípios de Jirau e Mapinguari;
– representantes dos atingidos pela modificação da Poligonal do Parque Nacional da Mapinguari.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
Íntegra da proposta:
Fonte : Redação /WS
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