A agricultura brasileira começa a trilhar uma nova era: a da sustentabilidade. O governo federal está disponibilizando, via bancos públicos e privados, pelo menos R$ 3,15 bilhões, no Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O volume de recursos é 57,5% maior do que no ano-safra 2010/2011, quando foram ofertados R$ 2 bilhões. A iniciativa – que pretende aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa (GEE) – foi inserida no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, anunciado neste mês pela presidente, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Segundo Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e coordenador do programa, o ABC incorpora todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade. “O programa tem origem na COP-15, em Copenhague. Das 12 áreas de atuação do governo brasileiro para minimizar a emissão de gazes de efeito estufa, uma foi a agricultura. Neste segmento, quatro sub-projetos foram aprovados e incluídos no ABC”, diz.
O Agricultura de Baixo Carbono, conforme o Mapa, é caracterizada por três conjuntos de ações: alternativas tecnológicas para minimizar os GEE; estimular a redução do desmatamento; e incentivar a implantação de sistemas produtivos ambientalmente sustentáveis. Assim, engloba agora o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa).
As linhas de crédito irão financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, adoção da agricultura orgânica, agricultura de precisão, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
Condições especiais
A taxa de juros do Programa ABC é de 5,5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial. O prazo de pagamento pode chegar a 15 anos – sendo 12 de pagamento e três de carência. Produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário. Conforme Dossa, os principais agentes financeiros são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as instituições financeiras públicas, como o Banco do Brasil, o do Nordeste (BNB) e o da Amazônia (Basa).
“Vamos treinar a assistência técnica bancária para garantir que os recursos sejam efetivamente utilizados em práticas que garantam a redução da emissão de gazes causadores do efeito estufa”, frisa Dossa. O BNDES – acrescenta ele – também repassa os recursos aos bancos privados, como forma de alavancar a distribuição de verbas.
Para Dossa, a maior vantagem do Programa ABC é que o Brasil sai de um modelo produtivista para o de produção com sustentabilidade. “Estamos trabalhando com Estados prioritários para, num segundo momento, treinar os técnicos a orientarem os produtores como implementarem as melhores práticas agrícolas”. As unidades da Federação que já iniciaram o trabalho, em conjunto com o Mapa foram: Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – exatamente os Estados que apresentam elevado desempenho na agricultura brasileira.
“É um programa para dez anos e os demais Estados devem aderir na sequência de resultados”, afirma. Ele destaca a importância de as unidades federativas se organizarem nos mesmos moldes do governo federal, com total apoio das secretarias de agricultura e órgãos de pesquisa e assistência técnica.
O Programa ABC conta com apoio dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de organizações não-governamentais (ONGs).
Pegada de carbono
O chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa afirma que as agriculturas brasileira e mundial caminham para definir e divulgar sua pegada de carbono. A pegada de carbono é uma medida da quantidade de dióxido de carbono (CO2) e outros GEE associados às atividade de um indivíduo ou empresa. “Tudo o que for produzido, não só no meio rural, vai ter mencionada a quantidade de gases que emite e que captura. Assim, os produtos menos poluentes serão identificados e terão preços diferenciados no mercado”, explica Derli Dossa.
Nos Estados Unidos, o sistema de fornecimento de alimentos contribui com 20% das emissões de carbono daquele país, segundo especialistas internacionais. Em escala global, os números do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) dizem que a utilização da terra para a agricultura contribui com 12% das emissões globais de GEE – e os subsídios a este tipo de prática só perpetuam a situação.
No entanto, a agricultura orgânica, por exemplo, pode remover do ar e sequestrar 3200 quilos de dióxido de carbono por quatro mil metros quadrados por ano. A agricultura pouco intensiva respeita e protege a biodiversidade e ajuda a reduzir a pegada de carbono.
Fonte : Diário do Nordeste
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