Tag: política ambiental
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Maioria dos deputados da Frente Parlamentar Evangélica apoia pautas antiambientais
Levantamento da Agência Pública mostra que a maior parte dos parlamentares foi favorável aos ‘PLs da Morte’, apontados como ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais Por Bárbara Poerner, em Agência Pública Entre falas e textos fervorosos contra a legalização do aborto no perfil do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um vídeo publicado na última quarta-feira (6) pode…
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Projeto ‘Floresta+ Amazônia’ oferece incentivos financeiros a produtores rurais que preservam a mata
Produtores selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. O projeto ” Floresta+ Amazônia” está com uma chamada pública aberta para novos beneficiários. Os produtores rurais selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. Pequenos produtores, proprietários e possuidores…
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Agricultoras são as mais afetadas com cortes de Bolsonaro na política de cisternas
De acordo com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), há pelo menos 800 mil famílias que precisam das cisternas por Rodolfo Rodrigo, Brasil de Fato A ONU declarou em 2010 que o acesso à água e ao saneamento são direitos humanos. Apesar da declaração já ter mais de uma década, no Nordeste brasileiro, milhares de famílias lidam…
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Fernando de Noronha, o novo alvo da boiada antiambiental de Bolsonaro
por ClimaInfo Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com processo no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a restituição ao governo federal da gestão do arquipélago de Fernando de Noronha, hoje sob responsabilidade do estado de Pernambuco. De acordo com a AGU, as autoridades pernambucanas estariam “descumprindo os termos do contrato e embaraçando…
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STF marca para dia 30 julgamento de sete ações contra desmonte da política ambiental
Principal item da pauta é ação que pede retorno de programa responsável pela queda de 83% do desmatamento na Amazônia Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou a pauta do dia 30 de março para julgar sete ações decisivas que pedem a reversão de medidas contra o meio…
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Para Greenpeace, aprovação do PL da mineração em Terras Indígenas será mais um desastre ambiental da gestão Bolsonaro
A aprovação do regime de urgência do PL 191/2020, de autoria do governo, que regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em Terras Indígenas (TIs), na Câmara dos Deputados, é um mais um retrocesso na gestão do governo Jair Bolsonaro (PL), na avaliação do Greenpeace. por Rosana Hessel, via Correio Brasiliense Em nota…
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As tragédias e a frágil “Defesa Civil”. Artigo de Talita Oliveira
Desde que criada, nos anos 40, instituição mantém estrutura militarizada, com ações reativas e assistencialistas. Evitar outras tragédias requer outra lógica: combater o déficit de infraestruturas públicas em áreas de risco e apostar em prevenção por Talita Gantus de Oliveira, via Outras Palavras No Brasil, os desastres são um problema crônico que as políticas adotadas…
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Proposta de novo marco legal da Regularização Fundiária é grave. Artigo por Patrícia Silva
A atual legislação brasileira sobre regularização fundiária já é suficiente para garantir aos agricultores familiares com áreas de até quatro módulos fiscais a titulação de suas terras No Le Monde Diplomatique Brasil Depois da aprovação apressada do projeto de lei dos agrotóxicos pela Câmara dos Deputados na última semana, duas propostas legislativas que visam instituir novas regras da…
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Drama de Petrópolis é retrato do despreparo do Brasil frente à crise climática
por ClimaInfo A mudança do clima, causada principalmente pelos combustíveis fósseis e pelo desmatamento, está intensificando eventos meteorológicos extremos que trarão prejuízos socioeconômicos cada vez maiores ao Brasil. As enchentes na Bahia e em outros pontos do Nordeste e também em Minas Gerais, as secas no Rio Grande do Sul, os escorregamentos na Região Metropolitana…
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Câmara aprova texto-base de projeto que facilita autorização de agrotóxicos
Ruralistas dizem que projeto ‘moderniza’ e dá ‘mais transparência’ ao tema; oposição fala em ‘PL do Veneno’. Câmara ainda votará trechos em separado antes de devolver texto ao Senado. Por Elisa Clavery, Luiz Felipe Barbiéri e Marcela Mattos, TV Globo e G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base de um projeto de lei…
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Ibama só gastou 41% do que teve para fiscalização
Relatório do OC revê 3o ano de desmonte ambiental de Bolsonaro e mostra que o que falta não é dinheiro, é vontade de combater devastação via Observatório do Clima Não foi por falta de recursos para a fiscalização ambiental que o governo Bolsonaro deixou o desmatamento subir pelo terceiro ano consecutivo em 2021. Um relatório do Observatório do…
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Uma radiografia do “agrobolsonarismo”
Como o presidente capturou setores ruralistas ressentidos com as elites agroexportadoras. Quem é Nabhan Garcia, o articulador da agenda antiambiental. Por que o alardeado apoio do “agro” está longe de ser incondicional Por Caio Pompeia, na Piauí, extraído do blog Outras Palavras Em 2014, logo após a reeleição de Dilma Rousseff, pecuaristas de São Paulo criaram em…
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Desmonte da legislação ambiental e as enchentes na Bahia e em Minas Gerais, artigo de Eduardo Luís Ruppenthal e Eliege Fante
Deputados permitem que municípios regulem os limites das Áreas de Preservação Permanente, no meio urbano, desconsiderando a importância das APP’s, a urbanização sem planejamento e à revelia da legislação ambiental Na semana em que a Câmara Federal aprovou mais um ataque à legislação ambiental brasileira, através da flexibilização das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e…
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Entidades se posicionam contra novo projeto de lei para política climática e dizem que Brasil já tem legislação a ser cumprida
Organizações dizem que ‘Brasil não precisa de outra Política Nacional sobre Mudança do Clima’ e que novo texto ‘desvirtua completamente a estrutura original da legislação’. Por Carolina Dantas, G1 Organizações não-governamentais ligadas às questões climáticas e à defesa do meio ambiente se posicionaram nesta sexta-feira (3) contra um projeto de lei que institui uma nova…
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Organizações questionam ação no STF que ataca leis municipais protetivas contra a pulverização de agrotóxicos
Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos A proibição da pulverização aérea de agrotóxicos pode ser regulamentada, por lei, pelos municípios. Como medida protetiva ao meio ambiente e saúde humana, os municípios podem legislar sobre a atividade de alto risco, em alinhamento ao que determina a Lei de Agrotóxicos 7.802/89.…
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Na Câmara, bolsonarista quer transferir dinheiro da área ambiental para construtoras do setor elétrico
Urgência de proposta pode ser votada a qualquer momento. Relatório de Carla Zambelli permite financiar até hidrelétricas com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente No ISA A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras de Jair Bolsonaro no Congresso, quer transferir dinheiro do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para obras e pesquisas de…
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Brasil cortou 93% da verba para pesquisa em mudanças climáticas
Dados levantados pela BBC News Brasil mostram corte no gasto em pesquisa nos três primeiros anos de Bolsonaro quando comparado com os três anos anteriores. Nesta semana, país assumiu compromissos ambientais na COP26. Por Leandro Prazeres, BBC — Brasília O governo do presidente Jair Bolsonaro cortou em 93% os gastos para estudos e projetos de mitigação e adaptação…
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Senado aprova autorização a prefeituras para definir regras de proteção a rios em áreas urbanas
Atualmente, tamanho da área a ser protegida é prevista no Código Florestal, lei federal. Criticada por ambientalistas, proposta retornará à Câmara dos Deputados, para nova votação. Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) projeto que autoriza o Distrito Federal e os municípios a definir regras de proteção…
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IBAMA rejeita proposta de Guedes para flexibilizar regras ambientais
por ClimaInfo As sugestões do ministério da economia para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental e de exploração de áreas da Mata Atlântica foram devolvidas pelo IBAMA. Em ofício ao ministério do meio ambiente nesta 2ª feira (27/9), o presidente do órgão, Eduardo Bim, alegou que as “demandas apresentadas pelo setor privado” e sintetizadas pela pasta de…
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Brasil, de líder à pária internacional do meio ambiente
Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser o fato de que a influência nociva da gestão Bolsonaro tem data marcada para terminar por Carlos Bocuhy, via O ECO A Lei 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), completa hoje,…
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Brasil gasta pouco com prevenção de invasões biológicas e muito com as consequências
Em 35 anos, país gastou mais de 3 bilhões de dólares por ano para lidar com as consequências das invasões biológicas, mas menos de 2% foram gastos em prevenção por Bruna Martins, via O ECO No decorrer de 35 anos (1984-2019), as espécies exóticas invasoras custaram bilhões ao Brasil, mas apenas 1,8% do valor foi…
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Ibama revoga a compra de 10 mil litros de retardantes de chamas
Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada nesta terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos por Duda Menegassi, via O ECO O Ibama revogou o edital que previa a compra de 10 mil litros de retardantes químicos para apoio à prevenção…
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Governo retira do Inpe função de divulgar dados de queimadas
Órgão fazia levantamento há décadas. Para ex-diretor do Inpe, mudança é uma tentativa de controlar informações divulgadas por Júlia Portela, em Metrópoles O governo federal excluiu, nesta segunda-feira (12/7), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) da atribuição de divulgar os dados sobre queimadas e incêndios em florestas brasileiras. O instituto é responsável por divulgar essas e outras…
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Ministério do Meio Ambiente implementa central de reciclagem no MT
por Ministério do Meio Ambiente, extraído do Portal Aqui Acontece Ministério do Meio AmbienteEntrega de veículos e equipamentos no município de Campo Verde, no estado de Mato Grosso. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou na última sexta-feira (2/7) a entrega de veículos e equipamentos para fortalecer o sistema de coleta seletiva e operação de aterro…
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“Mudanças” no meio ambiente: novo ministro, mesma política
por ClimaInfo Rei morto, rei posto. O novo ministro do meio ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, tomou posse nesta 5ª feira (24/6) em um evento virtual sem pompa e circunstância. Isso reflete talvez a única mudança efetiva que podemos esperar da gestão Salles para a de Pereira Leite: sai o ministro espalhafatoso, sedento pelos holofotes,…
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Mais uma província da China proíbe mineração de bitcoin; ao todo, quatro distritos já baniram atividade
A China alega que o consumo de energia da mineração do bitcoin é prejudicial ao meio ambiente, o que iria na contramão do plano de emissão zero de carbono até 2060 por Renan Souza, via Seu Dinheiro As autoridades chinesas da província de Iunã (Yunnan), no sudoeste da China, afirmaram que irão banir atividades de mineração…
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Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil 2010-2019, artigo de Antonio Silvio Hendges
A disposição final adequada está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010, mas a implantação da gestão e do planejamento das etapas e ações para minimização dos volumes direcionados aos aterros sanitários é ineficiente, com baixos índices de coleta seletiva, reciclagem, reutilização e raros programas educativos que impactam e engajam a população.…
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Como conquistas ambientais do Brasil estão ruindo sob Bolsonaro
No Dia Mundial do Meio Ambiente, país não tem o que comemorar. Políticas de preservação consolidadas ao longo de décadas não vêm resistindo aos ataques do governo Bolsonaro. Saiba quais são as principais áreas ameaçadas. Por Nádia Pontes, na DW Outrora considerado uma potência ambiental, o Brasil sofre com desmonte de suas políticas de conservação desde…
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Os 300 atos devastadores de Ricardo Salles
Análise das normas publicadas pelo ministro do Meio Ambiente em dois anos revela: mais de 40 medidas configuram alto risco. Resultado consolida cenário de ataque a órgãos e políticas de fiscalização e combate ao desmatamento. Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato Ao longo da gestão de Ricardo Salles, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) editou pelo…
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Organizações se manifestam contra nomeação para Secretaria de Meio Ambiente da Bahia
Carta aberta enviada ao governador questiona a nomeação de Márcia Telles, atual diretora do Inema para ocupar cumulativamente e de forma interina a chefia da pasta por Duda Menegassi, via O ECO Organizações, coletivos e ativistas socioambientais, junto com pesquisadores se manifestaram contra a nomeação de Márcia Telles, diretora geral do Instituto do Meio Ambiente…