Tag: Planos de metas sustentáveis

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana. Na próxima quarta-feira (18), será formada uma comissão da Câmara dos Deputados,…