Tag: Justiça
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Justiça proíbe UFSCar de desmatar Cerrado para construir via
RENE MOREIRA – ESPECIAL PARA O ESATDO Licença da Cetesb é suspensa e multa diária por descumprimento é estipulada em R$ 100 mil pela JustiçaFederal FRANCA – A Justiça Federal suspendeu a licença concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o desmatamento de uma área de cerrado na Universidade Federal de…
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Justiça manda suspender licenças ambientais para hidrelétricas no Pantanal
A Justiça Federal determinou que não sejam mais emitidas licenças ambientais para usinas hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai, que abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A decisão liminar atende a um pedido dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em Mato Grosso do Sul, que apresentará uma ação…
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Depois de 14 anos, Justiça confirma condenação e pagamento de indenização por derramamento de ácido sulfúrico
Ambientalistas e pescadores elogiaram a decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que negou na semana passada o recurso da Bunge Fertilizantes e confirmou a condenação da empresa a pagar, juntamente com a Chemoil International e a Genesis Navigation, indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento 22 mil toneladas de ácido sulfúrico no canal…