Tag: Incra
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Conjuntura indigenista de 2022 e as perspectivas com um novo governo
O artigo é uma análise de Roberto Liebgott, Eduardo Holanda e Ivan Cima, do Conselho Indigenista Missionário – Cimi por Cimi No último ano do governo Bolsonaro houve a reafirmação das práticas anti-indígenas na execução das ações públicas, tendo sido elas, em geral, alicerçadas nos crimes contra o patrimônio público, o meio ambiente, às vidas…
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MPF vai à Justiça por regularização para assentamento no Pará que aguarda solução há quase 16 anos
Famílias sofrem com invasores e falta de políticas públicas básicas por Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar com urgência a regularização fundiária do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chicantã, em Prainha,…
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Porteira aberta: governo Bolsonaro reconhece 250 mil hectares de fazendas em Terras Indígenas
por Caio de Freitas Paes, em Mongabay Em 16 de abril de 2020, a Funai publicou a Instrução Normativa nº 9, que permite o registro de imóveis rurais em Terras Indígenas ainda não demarcadas no Brasil. Desde então, o Governo Federal já certificou e registrou mais de 250 mil hectares de fazendas em territórios de 49…
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Titula Brasil faz parte da maior ofensiva de grilagem pós-ditadura
Governos Lula, Temer e Bolsonaro produziram leis responsáveis por passar cerca de 190 milhões de hectares de terras públicas para domínio particular; processo de apropriação vem desde FHC, mas na gestão atual avança de forma avassaladora Por Mariana Franco Ramos, para De Olho Nos Ruralistas e O Joio e O Trigo “Como deputado, em 100%…
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Tocantins vende terras públicas invadidas a R$ 3,50 o hectare
Valor é o mais baixo entre os estados da Amazônia, revela estudo do Imazon. Além do preço irrisório, Tocantins tem pior colocação no ranking de transparência por Cristiane Prizibisckzi, via O ECO Invasores de terras públicas do estado do Tocantins podem regularizar as áreas ocupadas ilegalmente pagando valores irrisórios por elas. A média do preço…
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Se aprovado, PL da Grilagem coroa processo de sucateamento do Incra
Para Marcela Machado, da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários, o Incra foi esvaziado; ela fala em pressão do agronegócio para retomar áreas na Amazônia Por Ciro Barros, em Agência Pública Marcela Machado, diretora de Articulação e Políticas Sociais da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI), define um cenário de caos no interior…
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Fruto da pressão popular, Comunidade Quilombola Paiol de Telha (PR) terá a posse das áreas a serem tituladas
Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional. Por Lizely Borges, Terra de Direitos As famílias da Comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR), podem comemorar mais um passo na luta pelo direito ao território tradicional. No dia 08 de junho o…
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Um raio X da posse de terra por estrangeiros no Brasil
São 3,9 milhões de hectares – duas vezes a área de Israel – abertamente controlados por capital externo. Deputados tentam facilitar ainda mais aquisições, aumentar demanda externa, o que elevará preço da terra e dos alimentos por Brasil de Fato Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato Cerca de 3,94 milhões de hectares de terras no Brasil são…
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Planos para 2015 são debatidos em Rondônia para o combate ao desmatamento ilegal
Por Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia Programa de Assentamentos Verdes (PAV) foi criado pelo Governo Federal para prevenir e combater o desmatamento ilegal e promover o desenvolvimento sustentável nos assentamentos da reforma agrária da Amazônia Legal. As organizações participantes do Fórum de Controle Social do Programa de Assentamentos Verdes – PAV de Rondônia estiveram…
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Presidenta assina decreto para criar Bolsa Verde
Dilma Rousseff aprova a criação do programa em benefício das famílias que desenvolvem atividades de conservação em áreas de preservação do meio ambiente e assina acordos para retirar da extrema pobreza 2,65 milhões de brasileiros O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, alia a superação da extrema pobreza à proteção ao meio ambiente.…