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Tag: Crimes Ambientais

  • Crimes contra a fauna caem 46% no primeiro semestre no DF, diz PM

    Crimes contra a fauna caem 46% no primeiro semestre no DF, diz PM

    O comando do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira (17) que o número de crimes ambientais contra a fauna no DF teve uma redução de 46% no primeiro semestre de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o coronel Claudio Ribas de Sousa, em…

  • Crimes ambientais incorporados ao Código Penal

    Crimes ambientais incorporados ao Código Penal

    No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff anunciou 12 vetos ao Código Florestal, a comissão de juristas formada pelo Senado aprovou na sexta (25) a incorporação dos crimes ambientais ao Código Penal brasileiro. Em alguns casos, as penas também foram aumentadas. Foi o caso, por exemplo, da pena máxima, elevada de seis meses…

  • Ecocídio, um crime mundial

    Advogada ambientalista britânica propõe que desastres ambientais sejam considerados crimes contra a paz e passem a ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional da ONU Genocídio, crime contra a hu­manidade, agressão entre países e crime de guerra. Em breve, a lista de atrocidades passíveis de julgamento na mais alta corte da Organização das Nações Unidas, o…

  • 22 de setembro: Dia Nacional de Defesa da Fauna

    No dia 21 de setembro de 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o Decreto n° 3.607, que designou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) como autoridade administrativa para, efetivamente, implementar a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) Esse tratado internacional, também…