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O litoral brasileiro na mira da privatização
Publicado em 25 de julho de 2022 | Nenhum comentárioDesengavetada por Arthur Lira, apoiada pelo mercado imobiliário, PEC pode autorizar uma espécie de “grilagem marinha”. Ameaçados: livre acesso a praias, áreas de interesse público, zonas portuárias e comunidades tradicionais. […] -
Garimpeiros querem eleger candidatos ao Congresso para legalizar atividade
Publicado em 1 de junho de 2022 | Nenhum comentáriopor ClimaInfo O garimpo ilegal na Amazônia não está satisfeito em ter apenas o apoio explícito do presidente da República e de seus aliados: agora, eles também querem eleger “representantes […] -
Lobby corre solto na reta final da decisão sobre cigarro eletrônico
Publicado em 27 de dezembro de 2021 | Nenhum comentárioCom grande facilidade para pular ao outro lado do balcão, ex-dirigentes da Anvisa e políticos agem para aprovar novos produtos de tabaco por Maíra Mathias, via O Joio e O Trigo Inventado […] -
‘Combo da morte’: entenda por que 5 projetos de lei no Congresso são apontados como ameaças ao meio ambiente, quilombolas e indígenas
Publicado em 25 de agosto de 2021 | Nenhum comentárioProjetos ganharam força desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Por Laís Modelli, G1 O futuro dos povos tradicionais e do meio ambiente no Brasil está sendo decidido e […] -
Sair de tratado da OIT ameaça povos indígenas do Brasil de extermínio
Publicado em 17 de agosto de 2021 | Nenhum comentárioDeputado ruralista apresenta projeto, já em tramitação, que tira país da Convenção 169 da OIT, único tratado internacional que protege as populações tradicionais Por Cida de Oliveira, da RBA Os povos indígenas […] -
Congresso decide extinguir a Amazônia. Por Eliane Brum
Publicado em 25 de junho de 2021 | Nenhum comentárioNo dia em que o antiministro Ricardo Salles deixou o Governo Bolsonaro, foi desfechado o mais terrível ataque à maior floresta tropical do mundo Por Eliane Brum, No El País Brasil […] -
“Desrespeito aos direitos indígenas ameaça o futuro do Brasil”, entrevista com Cacique Almir Suruí sobre o PL 490/07
Publicado em 23 de junho de 2021 | Nenhum comentárioEm entrevista, cacique Almir Suruí alerta para impactos do PL 490, que pretende rever a demarcação de terras indígenas, e fala sobre a criação do Parlaíndio, “parlamento indígena” que reúne […] -
Entenda o “bolo de retrocessos” contra os indígenas que o PL 490 carrega
Publicado em 17 de junho de 2021 | Nenhum comentárioProjeto propõe fim das demarcações, revisão de terras indígenas e regularização do garimpo por Martha Raquel, em Brasil de Fato Indo contra a Constituição Federal Brasileira, o Projeto de Lei 490/2007, elaborado […] -
Desmatamento no Xingu avança com governo Bolsonaro e põe em risco ‘escudo verde’ contra a desertificação da Amazônia
Publicado em 21 de abril de 2021 | Nenhum comentárioAvança na câmara Projeto de lei que dá poder às Polícias Militares (PMs) para fiscalização ambiental; ICMBio ameaça fechar brigadas de incêndio e ONGs alertam riscos de queimadas ainda maiores […] -
Lei para furar fila da vacina sugere acordo sujo de Bolsonaro com Congresso
Publicado em 7 de abril de 2021 | Nenhum comentáriopor Kennedy Alencar, via UOL O projeto para a iniciativa privada tentar furar a fila da vacinação contra a covid-19 é um crime contra a saúde pública. Também é a […] -
Tragédia e infâmia no orçamento de 2021
Publicado em 7 de abril de 2021 | Nenhum comentárioInsensível ao morticínio da covid, Congresso mantém “amarras fiscais” em troca de mais verbas às emendas parlamentares e aos militares. Saída passa por decretar estado de calamidade, volta dos R$ […] -
Congresso Nacional aprova menor orçamento para meio ambiente em duas décadas
Publicado em 29 de março de 2021 | Nenhum comentáriopor ClimaInfo Um dos descalabros cometidos pelo Congresso Nacional na aprovação do polêmico orçamento federal para 2021 foi o esvaziamento brutal das contas do ministério do meio ambiente. A pasta […] -
Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental
Publicado em 3 de fevereiro de 2021 | Nenhum comentáriopor Salada Verde, via O ECO “Nós estamos no melhor momento para tocar as pautas que são caras ao setor produtivo”, discursou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ao tomar posse […] -
Um raio X da posse de terra por estrangeiros no Brasil
Publicado em 26 de janeiro de 2021 | Nenhum comentárioSão 3,9 milhões de hectares – duas vezes a área de Israel – abertamente controlados por capital externo. Deputados tentam facilitar ainda mais aquisições, aumentar demanda externa, o que elevará […] -
Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
Publicado em 26 de janeiro de 2021 | Nenhum comentáriopor Cristiane Prizibisczki, O ECO Após 13 anos de tramitação no Congresso, a Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119) foi finalmente sancionada pela Presidência […]