Tag: código florestal
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Camila Pitanga pede ‘veta, Dilma’ em cerimônia no Rio
Mestre de cerimônias em um evento no Rio nesta sexta-feira (4), a atriz Camila Pitanga se dirigiu à presidente Dilma Rousseff e disse: “Vou quebrar o protocolo. Veta Dilma!”, em referência ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso e que aguarda sanção presidencial. Em resposta, a presidente riu e Camila foi muito aplaudida enquanto apresentava…
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A escolha de Dilma
O Brasil teve duas conquistas importantes nas últimas duas décadas, conquistas consideradas impossíveis por muitos. O país derrotou a inflação crônica e experimentou um crescimento econômico real que trouxe consigo uma vida melhor para milhões de pessoas, até mesmo para aquelas que vivem em localidades extremamente pobres. Um programa econômico centrado nas pessoas comuns conduziu…
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Cara de pau
Um queijo suíço, apodrecido! Assim se poderia resumir o relatório apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para a etapa final da votação do novo Código Florestal no Congresso Nacional. Não havendo condições políticas para a rejeição pura e simples do substitutivo aprovado pelo Senado, Piau propõe a supressão de 21 dispositivos que retiram da lei…
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“Veta Dilma”: Presidente vai analisar polêmica aprovação do novo Código Florestal e poderá barrar itens do projeto
Foi uma vergonha. A menos de dois meses da Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Câmara dos Deputados aprovou um Código Florestal que põe em risco a preservação das florestas brasileiras e passa por cima dos avanços ambientais das últimas décadas, como a obrigação de reflorestamento e as multas a quem desmatou…
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Entenda (quase) 80 anos de Código Florestal em minutos
Sem acordo entre os líderes partidários na noite de ontem, a votação do novo Código Florestal ficou para esta quarta-feira. Um dos principais pontos de divergência gira em torno da decisão do relator Paulo Piau (PMDB-MG) de retirar do projeto as regras de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) próximas aos rios. A proposta…
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Vetar ou não o Código reformado? Entenda o dilema de Dilma
Desde a aprovação, na última quarta-feira, do texto da reforma do Código Florestal na Câmara dos Deputados, os ambientalistas se voltaram para a presidente Dilma Rousseff pedindo o veto presidencial. A campanha pelo veto em si é mais antiga e remonta da aprovação do substitutivo do Senado, em dezembro do ano passado, mas se intensificou…
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Entidades catarinenses pedem veto ao Código Florestal
Organizações catarinenses fizeram nesta segunda-feira (23) a entrega de uma moção contra as alterações do Código Florestal aos representantes do IBAMA, ICMBio, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O Superintendente do IBAMA em Santa Catarina, Kléber Isaac Silva de Souza, assumiu o compromisso de enviar o documento ao Ministério do Meio Ambiente, à Secretaria Geral da…
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Maia determina que reflorestamento mínimo volte ao Código Florestal
O presidente da Câmara, Marco Maia, determinou nesta quarta-feira (25) uma modificação no texto do relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), para restabelecer as faixas de reflorestamento a serem exigidas dos produtores que desmataram áreas de preservação permanente (APPs) em beiras de rio. A sessão de votação da nova legislação ambiental teve início na…
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Manobra retoma exigência de recomposição de áreas no Código Florestal
Relator da reforma do Código Florestal, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) admitiu nesta quarta-feira (25) que uma manobra regimental do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai impedir que o texto fique sem exigência de recomposição de 15 m de áreas de preservação permanente em beira de rios pequenos. Ontem, esse era o principal impasse…
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Relatório do Código Florestal anistia desmatadores
O deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), relator do Código Florestal, apresentou o seu parecer na tarde desta quinta-feira (19). O texto exclui parágrafos inteiros do projeto aprovado pelo Senado em dezembro passado, sobretudo os que tratam das disposições transitórias e obrigam os infratores a recompor as áreas devastadas até julho de 2008. Se aprovado na…
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Meio Ambiente discutirá impactos do novo Código Florestal
As comissão de meio ambiente da Câmara e do Senado realizarão nesta quinta-feira (26) audiência pública para discutir os impactos da aplicação do novo Código Florestal (PL 1876/99), cuja votação está prevista para os dias 24 e 25. O debate foi proposto pelos deputados Márcio Macêdo (PT-SE) e Pedro Uczai (PT-SC). Apresentado na semana passada, o substitutivo do…
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Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
A votação do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário na última semana de abril. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começará na terça-feira (24), conforme acordo de líderes. O relator não liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada…
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‘Governo bobeou no Código Florestal’, diz relator no Senado
O petista Jorge Viana (AC), relator do Código Florestal no Senado, disse que o governo “bobeou” na condução da matéria na Câmara e colheu como resultado o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), que ele considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira. “Destruíram tudo”, afirmou Viana. Governo não aceita mudanças no Código Florestal, diz ministra…
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Paulo Piau apresenta relatório do Código Florestal
Depois de tanto adiamento, o relator da reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) apresentou ontem seu parecer. A demora era para evitar as críticas dos ambientalistas, que poderiam, segundo palavras de Piau, “destruir o texto”. Foram alterados 35 pontos de 21 artigos do texto do Senado. Deputados e sociedade civil tem até a…
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Câmara vota Código na terça mesmo sem acordo, diz presidente
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta sexta-feira (20) que o projeto que modifica o Código Florestal vai a votação na próxima terça (24) “com ou sem acordo”. “Vamos tentar construir um acordo até o dia 24. Não havendo acordo, vai a voto. O plenário é soberano para decidir sobre essas matérias”, afirmou. O…
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Código Florestal: relatório final só sai em cima da votação
Na reta para a votação final da reforma do Código Florestal na Câmara, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) insiste em divulgar o parecer com as alterações finais do texto apenas no dia 23 de abril, véspera da votação no plenário, prevista para o dia 24 e 25 de abril. O objetivo, declarado pelo próprio Piau, é…
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Como resolver o impasse do Código Florestal
Criado em 1934 para garantir a proteção das florestas brasileiras – entre elas, a Amazônica, considerada a maior mata tropical do mundo -, o Código Florestal brasileiro é, hoje, protagonista de um dos principais impasses políticos do país. O conflito teve início em 2009, quando um Projeto de Lei que propunha reformar seu texto – que já está na…
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Código Florestal: votação deverá ser dia 24 de abril
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou a data da votação final do projeto de reforma do Código Florestal: será no dia 24 de abril, numa terça-feira. Havia um acordo entre a base com o governo de que a Lei Geral da Copa seria votada se o governo marcasse a data da votação…
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Novo Código Florestal: cadê o bom senso?
O texto do novo Código Florestal já aprovado pelo Senado precisou retornar ao plenário da Câmara. A discussão virou novela e este é mais um capítulo. Está circulando agora na Câmara Federal o relatório do deputado Paulo Piau com mais alterações no texto do novo Código Florestal que foi aprovado pelo Senado no final do…
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Código Florestal: de volta ao Século 19
“(…) por muito conhecida e demonstrada que tenha sido a influência das florestas sobre o clima (…), nunca será em demasia clamar contra a prodigalidade com que devastamos as nossas matas. (…) Representa tudo a satisfação de uma necessidade do momento, mas o dano de que já nos ressentimos avoluma-se, e nos depara um futuro…
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Veto ao novo Código Florestal precisa de apoio popular
Um acordo político entre partidos governistas e a oposição prevê a votação do novo Código Florestal para a terceira ou quarta semana de abril. O adiamento da votação da lei ambiental estava prejudicando a pauta de outro assunto de grande importância para o governo, a Lei da Copa, com a oposição se negando a votar…
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Vídeo – Código Florestal
E por que devemos nos preocupar com isso? As mudanças propostas no projeto de reforma do Código Florestal trazem, claramente, prejuízos e impactos para comunidades florestais, rurais e urbanas, ecossistemas, florestas, biodiversidade e para a própria agricultura, que depende de solo, água e clima para ser produtiva. É possível a agricultura aumentar sua produtividade sem…
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A devastação do Código Florestal
Estão desmatando o Código Florestal. O quê? Você não conhece o Código Florestal? Nunca esteve lá? Mas essa mocidade está mesmo precisando sair da cidade… Como o próprio nome diz, o Código Florestal é uma floresta. Já bem devastada, é verdade, mas uma floresta de respeito. Apesar das áreas já abertas pelo homem, o Código…
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Código Florestal deve proibir registro de terras para desmatadores, diz diretor do Bird
O novo Código Florestal precisa prever, claramente, o impedimento de registro e aquisição de terras por produtores que cometeram crimes ambientais no país, se quiser efetivamente servir de instrumento para reduzir o desmatamento ilegal e o comércio ilegal de madeira. A opinião é do diretor de Operações para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial (Bird) , Mark…
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Os desafios da gestão das águas: poluição, acesso, saneamento e Código Florestal
Há 19 anos celebra-se, no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água. Entretanto, com a ameaça de escassez e números alarmantes sobre o acesso ao recurso hídrico, há pouco a se comemorar nesta data. Entre os principais desafios de gestão do recurso hídrico, incluem-se o acesso e a distribuição igualitária da água, a…
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Código Florestal: suspensão de multa para agricultores pode ser mantida
O governo pode prorrogar o decreto que suspende a aplicação de multas aos agricultores que descumpriram as regras de regularização fundiárias e ambientais estabelecidas em 2008. A medida valeria até 11 de abril, mas, com a falta de entendimento sobre o texto do Código Florestal que tramita no Congresso Nacional, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse…
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Na França, grupo faz protesto contra Código Florestal brasileiro
Políticos e ambientalistas brasileiros fizeram na quarta-feira (14) uma manifestação durante 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, contra a aprovação do texto do novo Código Florestal. O grupo, liderado pela fundação SOS Mata Atlântica, instalou um copo gigante de plástico, em forma de troféu, no meio do estande oficial do Brasil no…
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“Brasil está sediando Rio+20 sem nenhum grau de compromisso com agenda socioambiental”
No dia último dia 6, diversas organizações da sociedade civil, como Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e Instituto Vitae Civilis, lançaram um documento intitulado “Retrocessos do governo Dilma na agenda socioambiental”. Um recado, desde o título, para a presidente? Sim, mas também um texto racional, conciso, que revela uma tentativa de destruir…
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Líderes discutem acordo para votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal
Os líderes partidários se reúnem hoje, às 16h30, para discutir um acordo para a votação da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e do novo Código Florestal (PL 1876/99). As duas propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove medidas provisórias. A principal divergência em relação à…
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Protesto contra o Código Florestal marca VI Fórum Mundial da Água, na França
A SOS Mata Atlântica e organizações parceiras fizeram na última quarta-feira (14) uma manifestação durante 6º Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, contra a aprovação do texto que altera o Código Florestal. O grupo instalou um copo gigante de plástico no meio do estande oficial do Brasil no evento. O objeto simbolizou o…