Tag: Cadastro Ambiental Rural
-
Dez anos de falhas e descumprimento do Código Florestal
Em 2012 era criada a lei que deveria ser a principal de proteção de florestas no Brasil. Mas menos de 0,5% dos imóveis rurais estão regularizados. Descaso governamental é convite ao desmatamento, dizem especialistas. Por Nádia Pontes, na Deutsche Welle Em sua primeira década de existência, o reformulado Código Florestal brasileiro parece distante do principal objetivo…
-
Projeto ‘Floresta+ Amazônia’ oferece incentivos financeiros a produtores rurais que preservam a mata
Produtores selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. O projeto ” Floresta+ Amazônia” está com uma chamada pública aberta para novos beneficiários. Os produtores rurais selecionados receberão incentivos financeiros pela conservação da vegetação nativa, após a verificação e cumprimento dos critérios de seleção. Pequenos produtores, proprietários e possuidores…
-
A pedido do MPF, JF confirma suspensão dos efeitos de norma da Funai que favoreceria grilagem de terras indígenas no Acre
Instrução Normativa 9/2020 restringe direito dos indígenas às suas terras, oferece risco a negócios e favorece a prática de grilagem por MPF Acolhendo parcialmente pedido feito em ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Acre confirmou a liminar anteriormente concedida e suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 09/2020 da…
-
Desmatamento em áreas griladas na Amazônia cresce 50% em dois anos
A área derrubada em 2019 e 2020 em terras registradas ilegalmente como propriedade particular em florestas públicas não destinadas cresceu 50% em relação a anos anteriores; a maioria se concentra em terrenos com CAR. por Cristina Amorim e Sara Pereira, via Ecodebate O desmatamento em florestas públicas não destinadas da Amazônia cresceu 50% nos últimos dois anos em comparação aos cinco…
-
Oito anos após criação, Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda viola direitos quilombolas
Registro ambiental foi elaborado e aplicado sem consulta às comunidades tradicionais; Conaq e ISA lançam em live nesta quinta-feira (19/11) um guia de consultas sobre o tema por Victor Pires, via Instituto Sócio Ambiental O CAR é um registro eletrônico obrigatório para imóveis rurais no Brasil. Ele integra, em uma mesma base, informações georreferenciadas com…
-
Ministério autoriza compra de imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural
A partir de dezembro deste ano, as imagens captadas por um satélite alemão contratado pelo governo brasileiro vão apontar a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país. Com as informações, será possível identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade e acompanhar a recuperação da…
-
Ministério do Meio Ambiente vai contratar imagens de satélite para o Cadastro Ambiental Rural
O Ministério do Meio Ambiente deve autorizar, nos próximos dias, a contratação da empresa que irá produzir imagens de satélite a serem usadas como base para o Cadastro Ambiental Rural, previsto no novo Código Florestal. A novidade foi apresentada hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após participar de evento da revista Exame na capital…
-
Governo vai dialogar muito com deputados para buscar acordo sobre Código Florestal, diz ministra
A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse ontem (28), em São Paulo, que o governo vai buscar “convergência” com os deputados federais para fechar um acordo sobre o Código Florestal. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio. No Senado, ele recebeu modificações e foi aprovado no último dia 6. Agora, o projeto será…