Tag: automóveis
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Concessionárias de veículos devem pagar taxa de fiscalização ambiental
por ConJur As atividades de troca de óleo lubrificantes desenvolvidas por concessionárias de veículos estão inseridas nas hipóteses legais de incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA). Esse foi o entendimento do desembargador José Amilcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao conceder efeito suspensivo a uma sentença que desobrigou tais empresas de…
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Carros menos poluentes em 2012
A partir de 2012, a população das cidades brasileiras tem razão de sobra para respirar aliviada. Medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que começam a valer no primeiro dia do ano, devem elevar a qualidade do ar nos centros urbanos a padrões internacionais nos próximos anos. É a fase P-7, do Programa…