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Possível corte por plano de saúde viraliza na web: ‘Mandaram desligar oxigênio’

Segundo ativista, uma técnica de enfermagem teria sido demitida após se negar a retirar aparelho de menino em home care

Relato de mãe, compartilhado no WhatsApp, revela suposto caso de ordem para desligar oxigênio — Foto: Reprodução/Twitter Andrea Werner

Por Cinthya Oliveira, em O Tempo

Na última quarta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras dos planos de saúde não podem ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fato que provocou desespero a familiares de pessoas com deficiência, doenças raras ou autoimunes que se valem de liminares para garantir o acesso à assistência via plano de saúde. Nos últimos dias, o assunto vem ganhando repercussão nas redes sociais. 

Neste sábado(11), o tuíte de uma ativista da área de saúde sobre o assunto viralizou, chegando a receber cerca de 30 mil curtidas. Nele, a fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, Andréa Werner, relata que recebeu a informação de que uma técnica de enfermagem teria sido demitida após se recusar a desligar o oxigênio usado por uma criança.

“Mandaram ela desligar o oxigênio do outro menino do home care que ela faz o plantão. E ela não desligou”, afirmou a mãe de uma criança com doença rara, cuja identidade foi preservada.  

A liminar que garantia essa assistência ao menino teria caído – após a decisão do STJ, houve uma avalanche de ações na Justiça para derrubar as liminares que garantiam serviços não inseridos no rol da ANS por beneficiar pessoas com necessidades específicas, por possuírem doenças raras ou que demandam tratamentos mais caros. Veja a postagem:

Uma amiga tem uma filha com síndrome rara que tem home care pelo plano de saúde. Eis que hoje ela manda isso pra gente no grupo. A técnica em enfermagem que cuidava da filha dela foi demitida pq não quis desligar o oxigênio de um menino cuja liminar caiu. É isso. pic.twitter.com/pJQxLTJglz— Andréa Werner (@andreawerner_) June 11, 2022

No início da noite deste domingo, a reportagem de O TEMPO conseguiu conversar com a mãe que compartilhou a história com Andréa Werner. Ela topou relatar a história, desde que sua identidade fosse preservada, para não prejudicar a carreira da técnica de enfermagem que se negou a desligar o oxigênio.

A mulher contou que conversou com a técnica para entender o que havia acontecido. O menino em questão faz oxigenoterapia, ou seja, recebe doses diárias de oxigênio para melhorar a respiração e evitar uma fadiga excessiva, que pode comprometer algum órgão, como coração, por exemplo. “Ele não morreria ao ficar sem oxigênio, mas sua saúde ficará muito prejudicada”, explicou.

A fonte disse ainda ser mãe de uma mulher com deficiência que necessita de home care e mais de dez medicamentos diários. O atendimento é garantido por liminar e ela teme perder a assistência a qualquer momento. “Mesmo com multa, a operadora não está cumprindo o que está na liminar. Agora, fico à espera do dia em que os técnicos de enfermagem não vão vir”, disse.  

A Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge) afirma que orientou as 143 empresas por ela representadas a avaliarem os casos antes de acionarem a Justiça, para garantir a saúde aos segurados. 

Na circular divulgada pela entidade na sexta-feira (10), a Abramge afirmou que “orienta a todas as suas operadoras associadas que deem atenção aos tratamentos já em curso garantidos por medidas judiciais e que avaliem com cuidado e cautela cada uma das situações. É importante entender caso a caso e que se discuta com o beneficiário e seu médico assistente a melhor opção, incluindo a manutenção do tratamento ou a busca de alternativas terapêuticas”. 

‘Necessidade e pertinência do tratamento’

O STJ considerou que o Judiciário pode determinar que o plano garanta ao beneficiário a cobertura de um procedimento não previsto pela agência, mas que isso depende de critérios técnicos e demonstração da necessidade e pertinência do tratamento. Entidades que representam usuários da saúde suplementar defendem que o resultado disso pode ser um enfrentamento judicial entre empresas do setor e famílias de pacientes com doenças raras, especialmente aquelas que ainda não possuem um tratamento específico definido. 

“É de máxima importância destacar que a Constituição Cidadã de 1988 é regida pelo Princípio do Não Retrocesso Social. Logo, o Estado não pode voltar atrás, não pode descumprir o que cumpriu, não pode tornar a colocar-se na situação de devedor. Não há como o Estado, representado pela Corte Cidadã, neste momento, voltar atrás em décadas de entendimento pacificado pelo Rol Exemplificativo”, diz trecho de uma nota pública assinada por diversas entidades que representam pessoas com deficiência, doenças raras ou autoimunes. 

Para a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), é preciso garantir a saúde financeira das operadoras, evitando questões que envolvem pacientes que buscam medicamentos mais caros do que os disponíveis no rol da ANS. 

“Com a decisão favorável pelo rol taxativo, conforme entendimento relatado pelo ministro Luiz Felipe Salomão, o beneficiário ganha mais. Isto porque será possível que os beneficiários possam ter garantida as coberturas assistenciais mínimas para todo e qualquer tipo de plano de saúde”, afirmou o presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, em comunicado divulgado à imprensa. 

A assistência promovida pela saúde suplementar mobiliza parlamentares da esquerda e da direita em Brasília. Até o momento, 51 deputados federais de 11 partidos já apresentaram ao menos 18 projetos de lei para alterar a regra do rol taxativo da ANS

A reportagem tentou contato com outras assessorias de entidades que representam os planos de saúde no Brasil e aguarda retorno. O espaço está aberto a manifestações. 

Fonte: https://racismoambiental.net.br/2022/06/13/possivel-corte-por-plano-de-saude-viraliza-na-web-mandaram-desligar-oxigenio/