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Crise dos combustíveis: quem pagará a conta da PEC Kamikaze?

por ClimaInfo

Aprovada a toque de caixa no Senado Federal, a proposta de emenda à Constituição que abre as portas para uma farra fiscal pré-eleitoral deve causar estragos de longo prazo nas finanças públicas e na economia. A justificativa? Conter a alta dos combustíveis e da energia elétrica.

A aprovação da PEC pode até reduzir os preços e, assim, ressuscitar as chances moribundas do atual presidente nas eleições de outubro, mas a fatura a ser paga depois da votação será alta – e adivinhe quem vai pagá-la?

Se você respondeu “eu, você, todos nós”, acertou na mosca.

Como O Globo explicou, a gastança descontrolada permitida pela PEC pode estourar uma crise econômica a partir de 2023, puxada principalmente pela desvalorização do real em relação ao dólar, pela escalada da inflação intensificada pelo dólar mais caro e por taxas de juros mais salgadas. Tudo isso afetando a capacidade de investimento, a geração de empregos e de renda. 

Valor diz que a PEC “Kamikaze” coloca uma pá de cal sobre as expectativas de investidores internacionais em relação à saúde fiscal da economia brasileira. Para o tal mercado, a gastança arrebenta o que sobrou do teto de gastos, criado em 2017 para “sanear” as contas depois da crise de 2015-2016: “A PEC antecipa o fim do teto de gastos de maneira desorganizada, amplia a percepção de risco e juro de equilíbrio no país”, comentou Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset. “O resultado é um equilíbrio macro de pior qualidade e a banalização de emendas à Constituição”. 

A cereja do bolo é a inflação. A PEC Kamikaze pode reduzir a carestia no curto prazo, puxada por reduções e isenções fiscais e uma injeção bilionária de recursos na economia, mas cria uma bola de neve que deve estourar depois do fim da vigência dos benefícios – o que, não coincidentemente, acontece apenas depois da eleição.

Em tempo: A ministra Rosa Weber, do STF, decidiu levar a ação dos estados que contestam o limite imposto pelo Congresso Nacional à alíquota de ICMS sobre combustíveis diretamente para o plenário da Corte. Em seu despacho, assinado na 5ª feira (30/6), Weber ressaltou que a matéria é de “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, requerendo assim julgamento imediato pelos demais ministros. A discussão fica dependendo apenas da decisão do presidente do STF, Luiz Fux, para pautá-la no plenário. Correio Braziliense e UOL deram mais informações.

Fonte: https://climainfo.org.br/2022/07/03/crise-dos-combustiveis-quem-pagara-a-conta-da-pec-kamikaze/?utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=04072022-ClimaInfo-Newsletter