Administração de Noronha anuncia multa de até R$ 22 mil para quem fizer uso irregular de plástico

Nova fase do projeto ‘Noronha Plástico Zero’ entra em vigor em agosto. Estabelecimentos podem ter a suspensão do alvará de funcionamento.

Noronha tem lei contra produtos plásticos — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
Noronha tem lei contra produtos plásticos — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Por Ana Clara Marinho, extraído do G1 PE

A Administração de Fernando de Noronha anunciou a nova fase do projeto ‘Noronha Plástico Zero’, que pretende eliminar sacolas, canudos e garrafas. A partir de agosto, quem contrariar o decreto vai ser multado em até R$ 22 mil. Os estabelecimentos podem ter a suspensão do alvará de funcionamento.

As informações foram anunciadas pela superintendente de Meio Ambiente da Administração de Fernando de Noroha, Mirella Moraes.

Ela afirmou que a lei está em vigor desde 2019, mas o trabalho de fiscalização ficou prejudicado por causa da pandemia da Covid-19, que começou em março de 2020.

Até esta sexta (23), nenhuma multa tinha sido aplicada. O governo retomou o trabalho em junho deste ano, com uma fase educativa.

Segundo os representantes da Administração da Ilha, na nova etapa, começam a ser aplicadas as penalidades, apesar de algumas pessoas acharem que a lei não está em vigor.

“Infelizmente, a pandemia prejudicou nosso trabalho. A ilha ficou fechada para o turismo e as pessoas , talvez, achem que o decreto não está válido. É um desafio retomar as fiscalizações. Com avanço da vacinação, houve uma flexibilização e o fluxo de pessoas é grande da ilha”, falou a superintendente.

Mirella Moraes detalhou a lei. “Temos infrações moderadas, graves e gravíssimas. A partir da segunda notificação, aplicamos as multas, que variam de meio salário mínimo, R$ 550, até 20 salários mínimos, R$ 22 mil, e a suspensão em definitivo do alvará de funcionamento”, relatou.

A superintendente de Meio Ambiente explicou que infrações moderadas são aplicadas para moradores e turistas, como uso de produtos plásticos proibidos.

A infração grave é aplicada a estabelecimentos comerciais por causa do uso de descartáveis e canudos de plástico, por exemplo.

A infração gravíssima é indicada quando a pessoa ou empresa é flagrada com produtos proibidos na entrada, no aeroporto ou porto. A multa é aplicada a partir da segunda notificação.

Veja produtos proibidos na ilha

  • Garrafas plásticas de bebidas com capacidades inferior a 500 ml;
  • Canudos plásticos descartáveis;
  • Pratos plásticos descartáveis;
  • Talheres plásticos descartáveis;
  • Sacolas plásticas;
  • Embalagens e recipientes descartáveis de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrusado (XPS), popularmente conhecidos como isopor, e destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas.
  • Demais produtos descartáveis compostos de polietilenos, polipropilenos e/ou similares.

A Administração da Ilha reforçou a fiscalização no desembarque do aeroporto. Nos meses de junho e julho deste ano, foram apreendidos 23,5 quilos de plásticos e descartáveis.

Fiscalizações são realizadas no aeroporto  — Foto: Sandra Cadengue/Acervo pessoal
Fiscalizações são realizadas no aeroporto — Foto: Sandra Cadengue/Acervo pessoal

Fonte: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/blog/viver-noronha/post/2021/07/23/administracao-de-noronha-anuncia-multa-de-ate-r-22-mil-para-quem-fizer-uso-irregular-de-plastico.ghtml