Propostas para concessão de parques nacionais entre SC e RS serão abertas na próxima terça-feira, diz AGU

Etapa deve definir empresa que deve administrar parques de Aparados da Serra e da Serra Geral pelos próximos 30 anos. Governo federal prevê investimentos de mais de R$ 270 milhões.

Primeiro edital de licitação para concessão de parques à iniciativa privada é lançado. Parque de Aparados da Serra e Serra geral serão concedidos à iniciativa privada. Imagem: NSC/TV Globo

por G1 SC

A próxima etapa da concessão dos parques de Aparados da Serra e Serra Geral, entre Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, e o Rio Grande do Sul, à iniciativa privada deve ocorrer na terça-feira (15), com abertura dos envelopes com as propostas das empresas concorrentes, divulgou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (10).

A concessão deve iniciar em janeiro e prevê abertura de novas trilhas, construção de banheiros e locais de alimentação. O investimento previsto pelo governo é de R$ 270 milhões ao longo de 30 anos de concessão.

A intenção é que haja melhorias e ampliação do serviço de atendimento ao público nesses locais. A fiscalização, gestão, conservação e pesquisa continuam sendo responsabilidade do governo federal. O edital foi lançado em 15 de outubro pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

G1 questionou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre quantas empresas estão participando do processo licitatório e pediu detalhes sobre a abertura dos envelopes e os próximos passos, mas não obteve retorno até as 20h30.

Impasse na Justiça

Parque Aparados da Serra será concedido à iniciativa privada  — Foto: Reprodução/RBS TV

Parque Aparados da Serra será concedido à iniciativa privada — Foto: Reprodução/RBS TV

Em novembro, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação contra o Ibama e o ICMBio na Justiça Federal do Rio Grande do Sul pedindo a suspensão do processo licitatório alegando que é necessário um projeto básico mais detalhado sobre a concessão.

No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que esse detalhamento é desnecessário porque o projeto atual já contempla “as diretrizes mínimas obrigatórias delimitadas no objeto da concessão”.

A Justiça foi favorável aos argumentos da AGU e rejeitou o pedido de suspensão. O MPF recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisa a situação.

“O vencedor da licitação fará proposta detalhada das intervenções a serem realizadas, que serão analisadas pelo ICMBio e então, se for o caso, autorizadas”, disse a AGU.

O Parque Nacional da Serra Geral possui 17 mil hectares. Ele e o Aparados da Serra são administrados pelo ICMBio. Os locais oferecem caminhadas no planalto e por dentro de alguns dos cânions, banhos de rio, observação de natureza e trilhas.

Segundo a Advocacia-Geral, o a concessão “favorecerá a aproximação entre sociedade e natureza, ampliando a sensibilização sobre o tema”. O governo pretende que essa a concessão sirva de modelo para outras concessões de parques nacionais pelo país.

G1: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/12/10/propostas-para-concessao-dos-parques-nacionais-de-aparados-da-serra-e-da-serra-geral-serao-abertas-na-proxima-terca-feira-diz-agu.ghtml