Governo libera o registro de 16 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores

Do total, são 13 pesticidas químicos e 3 biológicos. São 343 registros publicados no Diário Oficial em 2020.

Por Rikardy Tooge, G1 — São Paulo

Aumenta quantidade de agrotóxicos liberados pela Anvisa; Mogi tem programa para conscientizar agricultores — Foto: Reprodução/TV Diário
Aumenta quantidade de agrotóxicos liberados pela Anvisa; Mogi tem programa para conscientizar agricultores — Foto: Reprodução/TV Diário.

Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (28) a liberação de mais 16 agrotóxicos genéricos para o uso dos agricultores. Já são 343 novas autorizações publicadas em 2020(veja mais abaixo).

Do total, segundo o ministério,são 13 agrotóxicos químicos e 3 biológicos, que são aqueles que podem ser utilizados tanto em lavouras comerciais quanto na produção de alimentos orgânicos, por exemplo.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Entre os destaques, está um registro para um pesticida à base de atrazina, 5º defensivo mais vendido no país.

Muito comum na cultura do milho, o agrotóxico é o 6º mais vendido nos Estados Unidos, que é o principal produtor mundial do grão. Na União Europeia, ele foi banido por estar associado à contaminação de lençóis freáticos.

Já entre os biológicos, os registros são para microrganismos como o Bacillus amyloliquefaciens e Trichoderma harzianum que atuam no controle de pragas como o fungo Rhizoctonia solani, que causa a doença podridão-radicular e também combate o percevejo marrom, uma praga importante da soja.

Registros no ano

Ao todo, são 343 registros de novos agrotóxicos em 2020, segundo publicações no Diário Oficial da União,que é por onde o G1 se baseia.

Desde 2005, quando o governo começou a compilar os dados de registro de pesticidas, 2020 perde apenas para 2019 – ano em que o país teve liberação recorde de agrotóxicos.

Registro de agrotóxicos no Brasil até o dia 28 de outubro — Foto: Arte G1
Registro de agrotóxicos no Brasil até o dia 28 de outubro — Foto: Arte G1

Até agora, são 5 princípios ativos inéditos no ano: 4 pesticidas biológicos e 1 químico.

Os outros 338 registros são de genéricos, sendo:

  • 159 ingredientes químicos de agrotóxicos que são vendidos aos agricultores;
  • 59 pesticidas biológicos vendidos aos agricultores;
  • 120 princípios ativos para a indústria formular agrotóxicos.

Novo método de divulgação

Neste ano, o governo alterou o método para anunciar a liberação de agrotóxicos. Até 2019, o Ministério da Agricultura divulgava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do “Diário Oficial da União”.

A série histórica de registros, que apontou que 2019 como ano recorde de liberações, levava em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.Como reduzir os resíduos de agrotóxicos antes de comer frutas, legumes e verduras

Em nota, o Ministério da Agricultura explicou que a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) neste ano tem como objetivo “dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto”.

“Assim, será mais fácil para a sociedade identificar quais produtos efetivamente ficarão à disposição dos agricultores e quais terão a autorização apenas para uso industrial como componentes na fabricação dos defensivos agrícolas”, completou o ministério.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

  • Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
  • Ibama, que analisa os perigos ambientais;
  • Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

  • Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
  • Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
  • Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
  • Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.

G1 https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2020/10/28/governo-libera-o-registro-de-16-agrotoxicos-genericos-para-uso-dos-agricultores.ghtml