A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (27) a proposta de um pacotepara reduzir as emissões de carbono do bloco em 40% até 2030. A proposta é o primeiro passo para o desenvolvimento de um quadro para as políticas de mudanças climáticas e energia da União Europeia.
O plano deve ficar sob consulta até o dia dois de julho, sendo que a comissão pretende apresentar as futuras políticas climáticas e energéticas de forma definitiva até o final deste ano. Esse prazo depende do andamento das negociações entre os Estados Membros e outras partes interessadas.
Além do projeto para o aumento da meta de redução de emissões, a Comissão Europeia (CE) também publicou um relatório analisando o progresso dos Estados Membros em relação a suas metas de energia renovável para 2020 e documentos sobre a sustentabilidade de biocombustíveis e biolíquidos consumidos na UE. A CE detalhou planos para uma meta de 30% de participação das renováveis para 2030.
Por fim, a comissão também divulgou um Comunicado Consultivo sobre o futuro da captura e armazenamento de carbono (CCS) na Europa, objetivando estimular uma discussão sobre o assunto para garantir o desenvolvimento dessa ferramenta.
Atualmente, a União Europeia tem como metas para 2020 o chamado 20:20:20, ou seja, 20% de redução de emissões de carbono, 20% de utilização de energias renováveis e 20% de eficiência energética.
Entretanto, como esses objetivos foram adotados em 2007, um pouco antes da crise financeira – que culminou com uma menor produção industrial, e, portanto, uma redução das emissões –, boa parte deles já foi atingida, e muitos defendem metas maiores, sobretudo para depois de 2020.
“A dependência da Europa nos combustíveis fósseis estrangeiros está crescendo a cada ano. isso significa mais contas caras e inacessíveis para os europeus. Isso não é muito inteligente. Obviamente não é inteligente para o clima, mas também não é inteligente para nossa economia e nossa competitividade”, comentou Connie Hedegaard, comissária climática da UE.
“É por isso que temos que decidir se na Europa queremos uma sociedade de baixo carbono para 2050. Temos metas para 2020, mas para a maioria dos investidores 2020 está virando a esquina. É hora de definir as metas para 2030. Quanto mais cedo fizermos isso, mais certeza damos a nossas companhias e nossos investidores. E quanto mais ambiciosas essas metas forem, melhor para o clima”, acrescentou Hedegaard.
Günther Oettinger, comissário de política energética da UE, salientou, no entanto, que só metas de redução de emissões mais ambiciosas não são suficientes, e que por isso uma participação maior das energias renováveis também deve ser estabelecida para 2030.
“Precisamos definir rapidamente a estratégia que irá nortear a nossa política climática e energética a partir de 2030, a fim de garantir que haverá investimentos adequados que se traduzam em crescimento sustentável, preços da energia competitivos e acessíveis e maior segurança energética”, observou Oettinger.
“O novo quadro estratégico terá de atender às consequências da crise econômica, mas terá também de ser suficientemente ambicioso para garantir o indispensável objetivo de reduzir 80% a 95% das emissões até 2050”, completou ele.
O relatório de progresso de energias renováveis (RES) mostra que o atual quadro político de metas obrigatórias de fontes limpas resultou em um forte crescimento do setor renovável até 2010, com uma participação de 12,7% no mix energético.
O documento afirma, no entanto, que, para que o progresso continue e atinja as metas em 2020, mais esforços serão necessários. Os esforços devem ser feitos principalmente no sentido de dar certeza para os investidores, reduzir o fardo administrativo e aumentar a clareza no planejamento.
Já o Comunicado Consultivo sobre o CCS identifica as barreiras que evitaram que a ferramenta se desenvolvesse no ritmo previsto em 2007. Segundo o documento, uma das ‘travas’ para esse desenvolvimento foi a queda dos preços no sistema de comércio de emissões, que não deu razão aos operadores para investirem em CCS.
O comunicado propõe opções para promover e implementar a ferramenta rapidamente, e pede por contribuições para o papel do CCS na Europa. As respostas à consulta serão integradas ao trabalho da comissão no quadro político de 2030.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
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