Ao mesmo tempo em que apresenta números astronômicos de crescimento, a China enfrenta um desafio de proporções ainda maiores para garantir a segurança energética e conter os impactos ambientais e sociais decorrentes do seu desenvolvimento desenfreado. Assim, em meio a críticas e elogios, o governo vem levando em frente uma série de ações.
Entre 2005 e 2010, a intensidade energética por PIB na China caiu 19%, sendo que grande parte desta melhoria é resultado de medidas de eficiência energética, argumenta um novo relatório produzido pela Climate Bridge, uma desenvolvedora de projetos de carbono que tem trabalhado ativamente no mercado chinês.
Além disso, o país tem apresentado um boom de energias limpas e já é o maior produtor mundial de energia renovável.
Algumas restrições sobre o uso de combustíveis fósseis também estão sendo introduzidas. Desde 2010, taxas têm sido aplicadas, por exemplo, sobre a produção de petróleo e gás. Em 2015, entrará em vigor o primeiro limite de 4,1 bilhões de toneladas sobre a produção de carvão. Para isso, a média de crescimento anual da produção não pode ultrapassar 130 milhões de toneladas, sendo que em 2011, a taxa foi de 280 milhões de toneladas.
“Centenas de usinas ineficientes, que consumiam muito carvão, também foram fechadas entre 2006-2010, somando 72,1 GW de capacidade de geração térmica”, completa o relatório.
Porém, as suas emissões absolutas de dióxido de carbono (CO2) continuam a subir devido à matriz energética fortemente baseada no carvão.
Lidar com as mudanças no clima é essencial para a China, já que é especialmente vulnerável por abrigar 22% da população mundial e apenas 7% das terras cultiváveis, além de recursos hídricos intensamente explorados.
Para contornar este problema, as autoridades chinesas decidiram desenvolver sete sistemas provinciais de comércio de emissões, visando limitar e precificar a liberação do CO2. Esse será o segundo maior mercado de carbono do mundo, comemora a Climate Bridge.
A lógica é que, ao precificar o carbono, as empresas seriam incentivadas a produzir de forma mais eficiente, investindo mais em tecnologias de baixas emissões.
A meta do país é reduzir a intensidade em carbono, ou seja, a emissão de CO2 por unidade de PIB, entre 40% e 45% até 2020.
A experiência da China com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo contribuiu muito para a escolha do seu próprio esquema de comércio de carbono como uma ferramenta para o combate das emissões crescentes. Mais de dois mil dos 4,2 mil projetos registrados no mecanismo são situados na China (Figura).
Iniciativa piloto
Os esquemas nas províncias serão lançados em 2013-2014, cobrindo cerca de 700 milhões de toneladas de CO2 em 2014, gerando o segundo maior esquema de comércio de emissões do mundo, afirma o Climate Bridge. O governo pretende tirar lições destes esquemas provinciais e lançar, em 2015-2016, um sistema nacional.
As cidades e províncias escolhidas são extremamente diferentes, portanto o governo poderá avaliar como o comércio de emissões funciona em situações diversas. As regras para cada uma têm as suas particularidades, por exemplo, o esquema de Beijing cobrirá dez mil toneladas de CO2, enquanto o de Guangdong controlará 20 mil toneladas.
Para efeito de comparação (Figura ao lado), inicialmente, o sistema que está sendo implantado na Austrália cobrirá 383 milhões de toneladas de CO2e, enquanto o da Califórnia abrangerá 165 milhões de toneladas. Na União Europeia, primeiro sistema de comércio de emissões em vigor e o maior, 2,1 milhões de toneladas de CO2e são controlados, segundo o relatório.
Com apoio internacional, bolsas para o comércio de emissões foram lançadas nas sete localidades, sendo que todas já determinaram a arquitetura dos seus esquemas. Em setembro de 2012, quatro cimenteiras de Guangdong compraram 1,3 bilhão de permissões de emissão a ¥60 (R$19.84) cada, concretizando aprimeira negociação no sistema chinês.
A maioria dos esquemas deve permitir o uso de compensações de emissão, inicialmente para incentivar reduções em partes menos desenvolvidas do país e, mais tarde, para resultar em cortes em setores não cobertos pelos sistemas. Em maio, as primeiras regras para a compensação de emissões foram divulgadas, revelando a elegibilidade de créditos emitidos pelas Nações Unidas, porém apenas aqueles aprovados pelas autoridades chinesas.
Provavelmente, haverá alguma forma de controle sobre os preços do carbono para evitar o caos visto na União Europeia, mas os detalhes ainda não foram confirmados, segundo o relatório.
A introdução do esquema na China está em sintonia com outras iniciativas em países vizinhos, como a Austrália, mas a Climate Bridge não acredita que os diferentes sistemas estejam conectados antes de 2020.
*Créditos das imagens: Climate Bridge, traduzido por Instituto CarbonoBrasil
Fonte: Instituto Carbono Brasil
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